Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0185437-19.2015.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

MOISES MELO DA SILVA

Reu

JOSE GONCALVES RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MOISES MELO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 14:19

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: MOISES MELO DA SILVA Nome: MOISES MELO DA SILVA Endereço: Rua Castanheira, n 95, Capadócia, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0185437-19.2015.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado através de denúncia proposta em nome do Ministério Público Estadual em face do réu MOISES MELO DA S

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:10

Extinta a punibilidade por prescrição

01/03/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 16:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:59

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de MOISES MELO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 14:19

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:08

06/03/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: MOISES MELO DA SILVA Nome: MOISES MELO DA SILVA Endereço: Rua Castanheira, n 95, Capadócia, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0185437-19.2015.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado através de denúncia proposta em nome do Ministério Público Estadual em face do réu MOISES MELO DA S

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:10

Extinta a punibilidade por prescrição

01/03/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 16:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/09/2022, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de parecer

30/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de RINALDO MONTEIRO FREIRE em 31/05/2022 23:59.

13/06/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 16:14

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 08:13

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

23/09/2021, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2021, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2021, 19:45

Mero expediente - Mero expediente

31/03/2021, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021, 19:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2021, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2021, 11:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Conforme determinação judicial.

18/03/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/03/2021, 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/03/2021, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2021, 15:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210047938864

17/03/2021, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2021, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2021, 15:40

Remessa

17/03/2021, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 16:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2021, 16:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 10:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/05/2019, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2019, 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2019, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2019, 09:30

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

30/04/2019, 09:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/04/2019, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2018, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 08:29

A SECRETARIA

16/02/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2018, 10:05

Homologação de Transação - Homologação de Transação

15/02/2018, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2018, 13:32

Homologação de Transação - Homologação de Transação

02/02/2018, 13:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/02/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 15:16

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

31/01/2018, 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180037126324

31/01/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2018, 11:34

Remessa - APRESENTAÇÃO DO PM FERNANDO ANTONIO DE JESUS DE SOUZA

31/01/2018, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2018, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2018, 13:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/01/2018, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180019560982

19/01/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2018, 13:08

Remessa

19/01/2018, 13:08

VISTAS AO PROMOTOR

16/01/2018, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:49

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

16/01/2018, 11:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

16/01/2018, 11:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

16/01/2018, 11:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/11/2017, 11:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/11/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/11/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:09

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

24/11/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/11/2017, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/11/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 09:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/11/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 09:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/10/2017, 10:55

A SECRETARIA

18/10/2017, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 10:33

CONCLUSOS

28/06/2017, 12:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2017, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2017, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

22/05/2017, 15:41

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/05/2017, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2017, 14:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/05/2017, 14:15

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/02/2017, 11:59

A SECRETARIA

14/02/2017, 17:30

A SECRETARIA

13/02/2017, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2017, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2017, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2017, 10:34

CONCLUSOS

03/11/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2016, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160432340991

25/10/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 16:22

Remessa

25/10/2016, 16:22

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

17/10/2016, 12:38

VISTAS AO PROMOTOR

13/09/2016, 10:48

A SECRETARIA

29/08/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 10:10

CONCLUSOS

25/08/2016, 16:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 12:44

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

18/07/2016, 14:18

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

18/07/2016, 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160285251646

18/07/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2016, 12:12

Remessa

18/07/2016, 12:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/01/2016, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : ALDAY GOMES MARTINS

15/01/2016, 13:47

AGUARDANDO REMESSA MP

15/01/2016, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/01/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 11:18

A SECRETARIA

14/01/2016, 15:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/01/2016, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0185437-19.2015.8.14.0004 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 143/2015.000359-2, Nr Instituição:

14/01/2016, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

14/01/2016, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

14/01/2016, 11:03

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

14/01/2016, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 10:22

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

14/01/2016, 10:22

CONCLUSOS

16/12/2015, 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2015, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2015, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

15/12/2015, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015, 11:01

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:16

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:19

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:19