Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800196-23.2023.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA

Autor

THESCO

ALCUNHA

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL GONCALVES DOS REIS

OAB/PA 23869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:46

Expedição de Decisão.

24/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente

20/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 12:35

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 12:35

Despacho

•09/07/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:46

Expedição de Decisão.

24/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente

20/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDIVALDO SALDANHA SOUSA em/para 14/05/2025 11:00, Vara Única de Rio Maria.

14/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de 84º POSTO DESTACADO DA POLICIA MILITAR DE RIO MARIA PA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de devolução de ofício

17/03/2025, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:00

Juntada de Ofício

12/03/2025, 12:47

Juntada de Ofício

12/03/2025, 12:29

Juntada de Mandado

13/01/2025, 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 11:00 Vara Única de Rio Maria.

17/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2024, 18:04

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 14:32

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 15:12

Publicado Decisão em 07/03/2023.

09/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de denúncia

07/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

06/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800196-23.2023.8.14.0047. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA FLAGRANTEADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA DECISÃO/MANDADO O flagrante está revestido dos pressupostos previstos no art. 302 do CPP e das formalidades exigidas pelo art. 306 do mesmo diploma legal. O delito pode ser afiançável em sede policial de acordo com o permissivo lega

06/03/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2023, 20:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2023, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

05/03/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de inquérito policial

05/03/2023, 13:30

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/03/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

05/03/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:06

Decisão

•05/03/2023, 18:28

Decisão

•05/03/2023, 18:27

Decisão

•05/03/2023, 16:56