Execução de Título Extrajudicial 0048830-49.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2013

Valor da Causa

R$ 22.920,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de ADRIANO TELES SIROTHEAU DA FONSECA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE QUIOSQUES LTDA EPP em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 20:49

Transitado em Julgado em 12/03/2024

14/03/2024, 20:48

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAU SA Nome: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE QUIOSQUES LTDA EPP Endereço: desconhecido Nome: ADRIANO TELES SIROTHEAU DA FONSECA Endereço: desconhecido SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0048830-49.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução em que o demandante, antes da citação da parte requerida, requereu a homologação da desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Vieram os autos conclusos. Considerando a desistência da ação e sendo desnecessária a anuência da parte contrária, consoante §4º do art. 485 do CPC, cabe a este Juízo determinar a extinção da ação e arquivamento do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que dispõe: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação”. Não resolvendo o mérito, convém ressaltar ainda o disposto no art. 486 do CPC: “Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação”. Ante o exposto, com fundamento no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. Custas, se houver, pelo desistente. Transitada livremente em julgado, arquivem-se os autos, dando-se sua baixa no sistema, observando-se as cautelas legais. P. R. I. Belém-PA, 7 de março de 2024. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 21:51

Extinto o processo por desistência

07/03/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 21:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 13:52

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de ADRIANO TELES SIROTHEAU DA FONSECA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE QUIOSQUES LTDA EPP em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 20:49

Transitado em Julgado em 12/03/2024

14/03/2024, 20:48

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAU SA Nome: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE QUIOSQUES LTDA EPP Endereço: desconhecido Nome: ADRIANO TELES SIROTHEAU DA FONSECA Endereço: desconhecido SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0048830-49.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução em que o demandante, antes da citação da parte requerida, requereu a homologação da desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Vieram os autos conclusos. Considerando a desistência da ação e sendo desnecessária a anuência da parte contrária, consoante §4º do art. 485 do CPC, cabe a este Juízo determinar a extinção da ação e arquivamento do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que dispõe: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação”. Não resolvendo o mérito, convém ressaltar ainda o disposto no art. 486 do CPC: “Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação”. Ante o exposto, com fundamento no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. Custas, se houver, pelo desistente. Transitada livremente em julgado, arquivem-se os autos, dando-se sua baixa no sistema, observando-se as cautelas legais. P. R. I. Belém-PA, 7 de março de 2024. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 21:51

Extinto o processo por desistência

07/03/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 21:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2023, 10:12

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/05/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

09/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048830-49.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 13:12

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 13:12

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 13:12

REMESSA INTERNA

17/05/2022, 12:40

Remessa

17/05/2022, 12:24

Remessa

09/05/2022, 13:49

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 12:42

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2021, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2020, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2020, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2020, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2020, 12:56

CONCLUSOS

10/10/2019, 09:28

CONCLUSOS

03/10/2019, 11:15

CONCLUSOS

03/10/2019, 11:14

CONCLUSOS

29/04/2019, 08:25

CONCLUSOS

29/04/2019, 08:24

CONCLUSOS

17/07/2017, 15:50

CONCLUSOS

18/05/2017, 10:11

CONCLUSOS

18/05/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2017, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2017, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2017, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2017, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2017, 14:04

Remessa

18/04/2017, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2017, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2017, 08:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/12/2016, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2016, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2016, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 14:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2016, 14:38

CONCLUSOS

10/11/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2016, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2016, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 08:16

Remessa

20/10/2016, 08:16

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2016, 08:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2016, 13:21

CONCLUSOS

29/03/2016, 12:31

CONCLUSOS

29/03/2016, 12:29

CONCLUSOS

29/03/2016, 12:28

CONCLUSOS

10/12/2015, 10:14

CONCLUSOS

09/10/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 09:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/09/2015, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 14:27

RESENHA

02/09/2015, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2015, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:37

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

21/08/2015, 09:37

CONCLUSOS

13/03/2015, 10:28

CONCLUSOS

26/01/2015, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2014, 12:46

Remessa

12/12/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2014, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2014, 14:27

OUTROS

06/06/2014, 08:45

OUTROS

05/06/2014, 10:12

OUTROS

07/04/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2014, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2014, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2014, 17:21

Remessa

06/03/2014, 17:21

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2014, 12:51

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2014, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2014, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2013, 09:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2013, 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2013, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2013, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO

24/10/2013, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL

23/10/2013, 10:10

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 08:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/10/2013, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

27/09/2013, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2013, 12:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2013, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2013, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2013, 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2013, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

10/09/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2013, 11:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/08/2013, 11:29

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:39