Ação Penal - Procedimento Sumário 0800423-34.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARAUAPEBAS

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARAUAPEBAS

Terceiro

DENIS SOUSA DIAS

CPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARAUAPEBAS - CARAJAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/PA 22058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de compromisso

23/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

07/05/2025, 22:44

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

20/12/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 10:42

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

18/12/2024, 12:41

Audiência Retratação realizada para 27/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

18/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 15:13

Audiência Retratação designada para 27/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

28/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:27

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:02

Todas as movimentações(90)

Juntada de termo de compromisso

23/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

07/05/2025, 22:44

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Intimação de Sentença

•19/12/2024, 10:42

Sentença

•18/12/2024, 12:41

15/04/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

20/12/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 10:42

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

18/12/2024, 12:41

Audiência Retratação realizada para 27/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

18/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 15:13

Audiência Retratação designada para 27/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

28/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:27

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

17/09/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:31

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:11

Publicado Citação em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 07:08

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800423-34.2023.8.14.0040. Réu: DENIS SOUSA DIAS DESPACHO Expeça-se EDITAL DE INTIMAÇÃO pelo prazo de 15 (QUINZE) DIAS. FAZENDO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que o (a) nacional DENIS SOUSA DIAS fica intimado a, caso queira, constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo que não o fazendo lhe será nomeada a Defensoria Pública. Ultr Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800423-34.2023.8.14.0040. Réu: DENIS SOUSA DIAS DESPACHO Expeça-se EDITAL DE INTIMAÇÃO pelo prazo de 15 (QUINZE) DIAS. FAZENDO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que o (a) nacional DENIS SOUSA DIAS fica intimado a, caso queira, constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo que não o fazendo lhe será nomeada a Defensoria Pública. Ultr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:31

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 07:42

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023, 23:22

Publicado Intimação em 08/03/2023.

09/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800423-34.2023.8.14.0040. Réu: DENIS SOUSA DIAS, brasileiro, natural de Marabá/PA, filho de Geraldo Wanderley Dias e Maria Cicera da Silva Sousa, inscrito no CPF: 000.402.252-16, nascido aos 04/04/1986, ATUALMENTE CUSTODIADO NA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS. DECISÃO / MANDADO - RÉU PRESO 1. DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Recebo a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em t

07/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2023, 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2023, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 20:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 15:06

Revogada a Prisão

27/02/2023, 10:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

27/02/2023, 10:37

Conclusos para decisão

25/02/2023, 03:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

01/02/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:12

Juntada de certidão

18/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2023, 14:05

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 13:17

Despacho

•27/11/2024, 13:27

Despacho

•05/09/2023, 09:08

Despacho

•28/07/2023, 16:56

Despacho

•19/06/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 21:14

Decisão

•27/02/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 16:12

Despacho

•17/01/2023, 18:02

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 13:18

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 13:17