Cumprimento de sentença 0802902-37.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

DAVID ELIAS DAHAN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MARTINS MERGULHAO

OAB/PA 19775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de DAVID ELIAS DAHAN em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:39

Apensado ao processo 0850429-38.2023.8.14.0301

05/06/2023, 11:17

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/10/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/06/2023, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/10/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/06/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - AO DOUTO JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BELÉM - PA DAVID ELIAS DAHAN, já qualificado nos autos do processo de n 0802902-37.2016.814.0301, vem, por sua advogada que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência REQUERER informar conta para transferência dos valores depositados, nos dados abaixo: Beneficiária: THAÍS MARTINS MERGULHÃO, patrona do requerente BANCO ITAU AGENCIA 0040 C/C 04792-0 CPF (PIX): 789.232.712-68 Dessa Forma, solicita a transferência dos valo

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:22

Juntada de Alvará

10/05/2023, 12:20

Publicado Certidão em 27/04/2023.

29/04/2023, 03:46

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de DAVID ELIAS DAHAN em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:39

Apensado ao processo 0850429-38.2023.8.14.0301

05/06/2023, 11:17

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/10/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:49

05/06/2023, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/10/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/06/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - AO DOUTO JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BELÉM - PA DAVID ELIAS DAHAN, já qualificado nos autos do processo de n 0802902-37.2016.814.0301, vem, por sua advogada que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência REQUERER informar conta para transferência dos valores depositados, nos dados abaixo: Beneficiária: THAÍS MARTINS MERGULHÃO, patrona do requerente BANCO ITAU AGENCIA 0040 C/C 04792-0 CPF (PIX): 789.232.712-68 Dessa Forma, solicita a transferência dos valo

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:22

Juntada de Alvará

10/05/2023, 12:20

Publicado Certidão em 27/04/2023.

29/04/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802902-37.2016.8.14.0301. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém RECLAMANTE: DAVID ELIAS DAHAN RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em atenção à petição de ID 90732876 e comprovação de pagamento no ID 91104786, promovi a alteração cadastral para cumprimento de sentença. ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar o exequente para que manifestar-se quanto ao pedido de levantamento de valores, bem como a quitação da e

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 01:51

Juntada de certidão

25/04/2023, 01:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802902-37.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém RECLAMANTE: DAVID ELIAS DAHAN RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO DEVOLUÇÃO DA TURMA RECURSAL Às partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal para o Juízo a quo, para querendo, manifestarem-se sobre o que entenderem de direito, nos termos do Acórdão ID 90616173, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,11 de abril de 2023. ISABEL CRISTINA RODRIGUE

12/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:48

Juntada de despacho

11/04/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06 de março de 2023. _______________

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/01/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 13:00

Conclusos para despacho

10/12/2018, 13:45

Juntada de certidão

10/12/2018, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2018, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 13:51

Juntada de ato ordinatório

19/06/2018, 13:48

Decorrido prazo de DAVID ELIAS DAHAN em 06/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 10:04

Juntada de Petição de apelação

15/05/2018, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 14:33

Conclusos para julgamento

02/10/2017, 09:32

Audiência conciliação realizada para 09/02/2017 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

02/10/2017, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 08:41

Juntada de Petição de contestação

21/09/2017, 14:30

Juntada de termo de audiência

14/02/2017, 10:59

Juntada de Petição de termo de audiência

14/02/2017, 10:59

Audiência instrução e julgamento designada para 02/10/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/02/2017, 14:05

Audiência instrução e julgamento designada para 02/10/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/02/2017, 14:02

Juntada de Petição de contestação

08/02/2017, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2017, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2016, 13:08

Expedição de Mandado.

02/12/2016, 11:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 22:12

Audiência conciliação designada para 09/02/2017 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/10/2016, 12:28

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 12:27

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:48

Acórdão

•03/03/2023, 14:54

Despacho

•01/06/2020, 17:24

Despacho

•11/12/2018, 13:00

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 13:48

Sentença

•18/04/2018, 12:22