Execução de Título Extrajudicial 0800315-84.2023.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 168.714,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 21:07

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 13 de junho de 2024. TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:00

Homologada a Transação

18/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 21:07

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 13 de junho de 2024. TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:00

Homologada a Transação

18/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se, no que entender de direito, no prazo legal. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 19 de julho de 2023 Joice de Oliveira Nascimento auxiliar judiciário de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:32

Juntada de identificação de ar

05/07/2023, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800315-84.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO PARTE EXECUTADA A SER CITADA POR AR: SEBASTIÃO COSTA DE AGUIAR, brasileiro, casado, RG n° 7308075 PC/PA, CPF nº 033.616.402-53, residente e domiciliada sito à Rua Santo Antônio, nº 267, Centro, CEP: 68.638-000, Rondon do Pará/PA. DECISÃO 1. Fixo honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da dívida atualizada. 2. Serve o presente ato como certidão comp

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 20:07

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800315-84.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Uma vez procedida à substituição dos patronos da parte autora no sistema, cumpra-se o mesmo com o despacho retro, no prazo de 15 dias. Rondon do Pará/PA, 22 de março de 2023. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:37

Publicado Despacho em 08/03/2023.

09/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800315-84.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1- Nos termos do art. 321 da Lei nº 13.105/2015, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, providenciando o recolhimento das custas judiciais pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição. 2- Fica desde já deferido eventual pedido de parcelamento de custas nos termos da portaria conjunta n° 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada no D

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:25

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 19:50

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:42

Decisão

•26/05/2023, 11:35

Decisão

•08/05/2023, 20:07

Despacho

•23/03/2023, 12:29

Despacho

•06/03/2023, 09:59

Despacho

•03/03/2023, 12:25