Execução Fiscal 0000923-83.2015.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.747,20

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

IBAMA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

MADEIREIRA XAXIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

VIVIANE ANGELA LAZZARETTI DA CAMPO

CPF

Reu

VALTENIR DA CAMPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

29/07/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

29/07/2024, 10:17

Juntada de Ofício

29/07/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:01

Juntada de Certidão

22/03/2024, 09:01

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:08

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:08

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:08

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:21

Juntada de Carta

07/11/2023, 10:04

Juntada de Carta

07/11/2023, 09:59

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

29/07/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

29/07/2024, 10:17

Juntada de Ofício

29/07/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 10:47

Decisão

•20/07/2023, 09:13

22/03/2024, 09:01

Juntada de Certidão

22/03/2024, 09:01

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:08

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:08

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:08

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:21

Juntada de Carta

07/11/2023, 10:04

Juntada de Carta

07/11/2023, 09:59

Juntada de Carta

07/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 09:13

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de IBAMA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA XAXIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de VIVIANE ANGELA LAZZARETTI DA CAMPO em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de VALTENIR DA CAMPO em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:42

Publicado EDITAL em 08/03/2023.

09/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: IBAMA. Requeridos: MADEIREIRA XAXIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VALTENIR DA CAMPO e VIVIANE ANGELA LAZZARETTI DA CAMPO. O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Direito da Vara Única desta cidade e Comarca de Eldorado dos Carajás, Estado do Pará, Re Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ELDORADO DO CARAJÁS – VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo n. 0000923-83.2015.8.14.0018 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:55

Juntada de Edital

06/03/2023, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

26/02/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

26/02/2023, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 14:26

REMESSA INTERNA

30/05/2022, 09:11

Remessa

20/04/2022, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2022, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2022, 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009238320158140018: Munic pio atualizado: 2954 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Ação Coletiva: N.

18/04/2022, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2022, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/12/2021, 11:18

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2021, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2021, 09:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

28/10/2020, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 10:21

À UNAJ

28/09/2020, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2020, 08:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2020, 08:19

CONCLUSOS

10/02/2020, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 11:10

PROCURADORIA FEDERAL

02/09/2019, 08:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/09/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/08/2019, 10:22

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2018, 11:21

CONCLUSOS

08/02/2018, 13:16

CONCLUSOS

24/07/2017, 11:16

CONCLUSOS

17/02/2017, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2016, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2016, 12:28

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca CURIONÓPOLIS para Comarca ELDORADO DOS CARAJAS, da Vara VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Vara VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, de PRISCILA MAMEDE MOUSINHO para JUIZ TITULAR ENIO MAIA SARAIVA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática em razão da instalação da Comarca de Eldorado dos Carajás ocorrida em 27/10/2016. CA 171425.

03/11/2016, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

03/11/2016, 12:27

REMESSA A OUTRA COMARCA

01/11/2016, 18:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2015, 10:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/04/2015, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, JUIZ TITULAR: PRISCILA MAMEDE MOUSINHO

24/02/2015, 12:52

Sentença

•01/03/2023, 09:58

Documento de Migração

•28/06/2022, 14:26