Execução Fiscal 0807655-06.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.715,35

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:06

Apensado ao processo 0807726-66.2023.8.14.0051

15/05/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 30/03/2023

15/05/2023, 11:26

Decorrido prazo de PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:12

Decorrido prazo de PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:12

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807655-06.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do(s) EXECUTADO: PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES. Por petição, o exequente informou que o(s) executado(s) pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofre

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:06

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 14:30

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:06

Apensado ao processo 0807726-66.2023.8.14.0051

15/05/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 30/03/2023

15/05/2023, 11:26

Decorrido prazo de PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 11:06

Sentença

•26/07/2022, 12:54

Sentença

•19/07/2022, 14:30

Documento de Identificação

•06/05/2022, 12:12

Decisão

•11/06/2021, 10:50

Decisão

•12/02/2021, 08:08

Decisão

•11/02/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 10:39

Decisão

•20/11/2019, 09:10

Decisão

•12/08/2019, 11:55

Decisão

•12/08/2019, 09:44

02/04/2023, 03:12

Decorrido prazo de PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:12

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807655-06.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do(s) EXECUTADO: PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES. Por petição, o exequente informou que o(s) executado(s) pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofre

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:06

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de PATRICIO RUDINELLE SILVA DE MORAES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:58

Conclusos para julgamento

08/05/2022, 19:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 12:07

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2021, 17:44

Conclusos para decisão

09/02/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 10:39

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 11:21

Juntada de Petição de certidão

23/04/2020, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 13:15

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 10:55