Embargos à Execução Fiscal 0001734-29.2009.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Autor

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

WALTER ALVES

OAB/MG 42120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANORAMA LTDA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0001734-29.2009.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente Nome: MADEIREIRA PANORAMA LTDA Endereço: ROD PA 150, S/N, KM 92,5, INDUSTRIAL, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Requerido Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:57

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 20:14

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 12:20

Decisão

•09/08/2023, 13:20

02/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANORAMA LTDA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0001734-29.2009.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente Nome: MADEIREIRA PANORAMA LTDA Endereço: ROD PA 150, S/N, KM 92,5, INDUSTRIAL, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Requerido Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:57

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 20:14

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANORAMA LTDA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANORAMA LTDA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:15

Publicado Intimação em 08/03/2023.

09/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MADEIREIRA PANORAMA LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO I - De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0001734-29.2009.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:05

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017342920098140026: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 7703. - Ação Coletiva: N.

03/03/2022, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2021, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/11/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 13:38

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/01/2018, 14:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/01/2016, 08:38

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00017342920098140026.

12/11/2012, 12:24

OUTROS - Mesa da Berenice...

31/01/2012, 12:39

OUTROS

11/01/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/01/2012, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/01/2012, 16:36

VINCULAÇÃO

10/01/2012, 13:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 719098772 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000093

10/01/2012, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2012, 12:45

FAZENDA NACIONAL (PROCURADOR) - Recebido por: CARLIVANNYA SILVA DOS SANTOS - Secretaria de Jacunda.

13/07/2011, 11:29

AUTUAÇÃO

09/11/2009, 10:42

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

06/11/2009, 07:31

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200010001086

06/11/2009, 07:31

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:05