Ação Penal - Procedimento Sumário 0018096-62.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

MARIA RAMOS QUARESMA

Terceiro

MARCOS ANDRE DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAMOS QUARESMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

25/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 22:14

Transitado em Julgado em 28/03/2025

10/04/2025, 22:14

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 21/03/2025 08:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/03/2025, 09:09

Juntada de mandado

06/03/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 10:32

Todas as movimentações(136)

Juntada de Informações

25/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 22:14

Transitado em Julgado em 28/03/2025

10/04/2025, 22:14

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 21/03/2025 08:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:00

21/03/2025, 09:09

Juntada de mandado

06/03/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2025 08:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/10/2024, 11:08

Ratificação

21/10/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual

20/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

20/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2024, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 16:26

Suspensão Condicional do Processo

27/04/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:31

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 10:25

Publicado EDITAL em 08/03/2023.

09/03/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS O Exmo. Juiz de Direito Dr. João Augusto de Oliveira Junior, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o Ministério Público denunciou MARCOS ANDRÉ SILVA FARIAS, brasileiro, natural de Belém, Est

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:16

Expedição de Edital.

06/03/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2022, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:25

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:16

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 19:26

Processo migrado do sistema Libra

29/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/12/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

20/12/2021, 14:57

Remessa

20/12/2021, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00180966220208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 12194 para 10949. - Justificativa: ART. 129, §9º, CPB E ART. 7º, I, LEI 11340/2006.. - Ação Coletiva: N.

19/12/2021, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2021, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

30/11/2021, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2021, 13:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2021, 11:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/11/2021, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/11/2021, 13:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2021, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2021, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2021, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2021, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/10/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/10/2021, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2021, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2021, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/10/2021, 11:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

27/10/2021, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210232783131

26/10/2021, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2021, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2021, 14:36

Remessa - MP

26/10/2021, 14:36

REMESSA INTERNA

26/10/2021, 12:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 4ª PJ

22/10/2021, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2021, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 09:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/10/2021, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 12:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

14/10/2021, 12:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/10/2021, 12:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2021, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2021, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2021, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/07/2021, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

08/07/2021, 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2021, 12:21

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 10:13

CITACAO - CITACAO

07/07/2021, 10:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2021, 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2021, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2021, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2021, 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/02/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 09:27

Denúncia - Denúncia

29/01/2021, 09:27

REMESSA INTERNA

20/01/2021, 13:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 11:54

REMESSA INTERNA

11/01/2021, 11:18

REMESSA INTERNA

10/12/2020, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2020, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

04/12/2020, 10:48

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

04/12/2020, 10:48

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

04/12/2020, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 10:48

REMESSA INTERNA

03/12/2020, 09:44

REMESSA INTERNA

03/12/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 13:23

Remessa - MP

02/12/2020, 13:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/11/2020, 09:18

REMESSA INTERNA

12/11/2020, 10:34

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 17:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00180966220208140401: - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 12194. - Nr inquerito alterado de 00035/2020.101885-0 para 0003520201018850. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Justificativa: ART. 129, §9º, CPB E ART. 7º, I, LEI 11340/2006.. - Ação Coletiva: N.

11/11/2020, 17:04

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 12:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2020, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2020, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

29/10/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:56

Decisão

•21/10/2024, 10:39

Decisão

•27/04/2023, 10:38

Despacho

•03/03/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:16