Execução Fiscal 0832077-42.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.941,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCOL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de PROCOL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de PROCOL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:14

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 21:32

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PROCOL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0832077-42.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 11:19

Extinto o processo por desistência

28/02/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 10:52

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de PROCOL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de PROCOL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 11:18

Sentença

•28/02/2023, 19:43

02/04/2023, 03:14

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 21:32

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PROCOL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0832077-42.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 11:19

Extinto o processo por desistência

28/02/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:09

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:47

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 11:53

Juntada de identificação de ar

23/01/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 11:16

Conclusos para despacho

27/10/2017, 10:50

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 10:42

Despacho

•16/02/2023, 10:59

Despacho

•15/02/2023, 14:09

Despacho

•16/08/2022, 12:08

Despacho

•17/01/2022, 12:00

Despacho

•27/10/2017, 11:16