Execução Fiscal 0858436-87.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 194.397,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HOMERO FLAVIO FORTUNATO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2024, 11:33

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de HOMERO FLAVIO FORTUNATO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de HOMERO FLAVIO FORTUNATO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:38

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:35

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HOMERO FLAVIO FORTUNATO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0858436-87.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem res

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:22

Extinto o processo por desistência

28/02/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 11:58

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2024, 11:33

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de HOMERO FLAVIO FORTUNATO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 11:22

Sentença

•28/02/2023, 19:46

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de HOMERO FLAVIO FORTUNATO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:38

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:35

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HOMERO FLAVIO FORTUNATO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0858436-87.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem res

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:22

Extinto o processo por desistência

28/02/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 11:58

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:43

Juntada de identificação de ar

12/05/2022, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 11:40

Expedição de Carta.

15/10/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:21

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 14:25

Despacho

•04/10/2021, 12:21