Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810982-44.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

FRANCKLIN SILVA LEMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/05/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331490/2022

25/04/2022, 10:01

Protocolizada Petição 331490/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 09:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 215095/2022 - AgRg

22/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215095 - AgRg no RHC 160985 - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/04/2022, 16:07

Conhecido o recurso de FRANCKLIN SILVA LEMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 215095/2022 - AgRg no RHC 160985

19/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2022, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 215095/2022

25/03/2022, 16:51

Protocolizada Petição 215095/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2022

25/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196016/2022

21/03/2022, 19:11

Protocolizada Petição 196016/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

21/03/2022, 05:36

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/05/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331490/2022

25/04/2022, 10:01

Protocolizada Petição 331490/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 09:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 215095/2022 - AgRg

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•25/02/2022, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2022, 11:30

22/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215095 - AgRg no RHC 160985 - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/04/2022, 16:07

Conhecido o recurso de FRANCKLIN SILVA LEMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 215095/2022 - AgRg no RHC 160985

19/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2022, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 215095/2022

25/03/2022, 16:51

Protocolizada Petição 215095/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2022

25/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196016/2022

21/03/2022, 19:11

Protocolizada Petição 196016/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

21/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022, 18:14

Conhecido em parte o recurso de FRANCKLIN SILVA LEMES (PRESO) e não-provido

18/03/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/03/2022, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175347/2022

15/03/2022, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2022, 20:22

Protocolizada Petição 175347/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022, 20:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 142744/2022

04/03/2022, 18:46

Protocolizada Petição 142744/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2022

04/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 140620/2022

04/03/2022, 12:11

Protocolizada Petição 140620/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2022

04/03/2022, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

02/03/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022, 18:58

Expedição de Ofício nº 014415/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

25/02/2022, 18:35

Expedição de Ofício nº 014421/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Belém - PA solicitando informações

25/02/2022, 18:35

Não concedida a medida liminar de FRANCKLIN SILVA LEMES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

25/02/2022, 08:14

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 698074 (2021/0318338-4)

25/02/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/02/2022, 13:39

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2022, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/04/2022, 06:16