Agravo em Recurso Especial 0000504-78.2015.8.14.0013 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000504-78.2015.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000504782015814001320250411103217

11/04/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266513/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 23:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 63069/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063069 - AgRg no AREsp 2827070 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2025, 18:15

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO ROSA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 63069/2025 - AgRg no AREsp 2827070

18/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/02/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107201/2025

13/02/2025, 09:21

Protocolizada Petição 107201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

13/02/2025, 07:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 63069/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000504782015814001320250411103217

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266513/2025

Protocolizada Petição 266513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 63069/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063069 - AgRg no AREsp 2827070 - Publicação prevista para 25/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO ROSA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 63069/2025 - AgRg no AREsp 2827070

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107201/2025

Protocolizada Petição 107201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 63069/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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