Cumprimento de sentença 0800532-40.2016.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2016

Valor da Causa

R$ 17.310,40

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ANASTACIA DA SILVA PONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 16:12

Audiência Una cancelada para 10/06/2016 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

12/06/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 16:09

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800532-40.2016.8.14.0801 SENTENÇA Dispensado o relatório conforme possibilita o artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. A Lei nº. 9.099/1995, estabelece em seu artigo 53, §4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Assim, considerando que a parte autora quedou-se inerte quanto à determinação para se manifestar quanto ao teor da certidão de constante em ID 24325269, a extinção do feito é medida que se impõe. Nesse sentido também

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:53

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 13:34

Sentença

•10/05/2023, 13:50

12/06/2023, 16:12

Audiência Una cancelada para 10/06/2016 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

12/06/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 16:09

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800532-40.2016.8.14.0801 SENTENÇA Dispensado o relatório conforme possibilita o artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. A Lei nº. 9.099/1995, estabelece em seu artigo 53, §4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Assim, considerando que a parte autora quedou-se inerte quanto à determinação para se manifestar quanto ao teor da certidão de constante em ID 24325269, a extinção do feito é medida que se impõe. Nesse sentido também

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:14

Publicado Despacho em 08/03/2023.

09/03/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0800532-40.2016.8.14.0801 DESPACHO Intime-se o requerente, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor da certidão constante em ID 24325269, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem concluso

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 10:29

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:29

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 12:50

Outras Decisões

16/07/2020, 18:28

Conclusos para decisão

27/02/2020, 13:46

Juntada de Certidão

27/02/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 17:25

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 08:41

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 08:40

Juntada de cálculo judicial

05/12/2019, 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

16/09/2019, 09:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:31

Conclusos para despacho

11/09/2019, 11:24

Movimento Processual Retificado

11/09/2019, 11:24

Conclusos para decisão

13/06/2019, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2018, 15:32

Juntada de certidão

25/09/2018, 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2018, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 12:17

Conclusos para decisão

21/06/2018, 10:37

Juntada de certidão

21/06/2018, 10:37

Decorrido prazo de ANASTACIA DA SILVA PONTES em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 12:19

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 11:36

Conclusos para julgamento

13/06/2016, 13:16

Juntada de termo de audiência

13/06/2016, 13:15

Juntada de termo de audiência

13/06/2016, 13:14

Juntada de Petição de contestação

10/06/2016, 09:44

Juntada de identificação de ar

12/05/2016, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2016, 12:11

Audiência una designada para 10/06/2016 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

03/05/2016, 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2016, 13:03

Conclusos para decisão

24/03/2016, 17:24

Distribuído por sorteio

24/03/2016, 17:24

Despacho

•06/03/2023, 12:19

Despacho

•15/02/2023, 10:41

Decisão

•16/07/2020, 18:28

Petição

•07/02/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 08:40

Despacho

•12/09/2019, 10:31

Petição

•11/06/2019, 09:17

Acórdão

•13/05/2019, 16:58

Despacho

•03/01/2019, 14:11

Decisão

•05/09/2018, 12:17

Sentença

•03/04/2018, 12:30

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 09:44

Todos os documentos(18)

Sentença

•11/05/2023, 13:34

Sentença

•10/05/2023, 13:50

Despacho

•06/03/2023, 12:19

Despacho

•15/02/2023, 10:41

Decisão

•16/07/2020, 18:28

Petição

•07/02/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 08:40

Despacho

•12/09/2019, 10:31

Petição

•11/06/2019, 09:17

Acórdão

•13/05/2019, 16:58

Despacho

•03/01/2019, 14:11

Decisão

•05/09/2018, 12:17

Sentença

•03/04/2018, 12:30

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 09:44

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 09:44

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 09:44

Decisão

•28/04/2016, 13:03