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MonitóriaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 13.084,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de M.L.OLIVEIRA SANTOS - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 00:37

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 14:04

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/03/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 10:13

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de M.L.OLIVEIRA SANTOS - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 00:37

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 14:04

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/03/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 10:13

Juntada de Certidão

30/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de M.L.OLIVEIRA SANTOS - EPP em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:31

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 03/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 03/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:44

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de M.L.OLIVEIRA SANTOS - EPP em 25/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:41

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 25/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:41

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:16

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Requerido: M. L. OLIVEIRA SANTOS - EPP. FINALIDADE DO EDITAL: é o presente EDITAL PARA CITAR o requerido: M. L. OLIVEIRA SANTOS - EPP., CNPJ/MF sob nº 05.250.676/0001-57, por seu representante legal, estando hoje em lugar incerto e não sabido, da ação supracitada, que se processa por este Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém/PA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO do valor de R$ 13.084,49 (treze mil e oitenta e quatro reais, e quarenta e nove centavos), valor atualizado nos autos até janeiro de 2019 (Petição inicial), acrescidos de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, querendo, apresentar EMBARGOS à ação Monitória, em igual prazo. Caso o(as) executado(as) pague a dívida no prazo acima assinado, ficará isento de custas e honorários advocatícios, fixados em 05 % (cinco por cento) sobre o valor do débito para hipótese do não cumprimento da obrigação. Fica por fim, INTIMADO de que não realizado o pagamento e não apresentados os referidos embargos no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se em mandado executivo, independentemente de qualquer formalidade conforme determina o art. (art. 701, §2º, do CPC). Em caso de inércia da parte requerida, fica desde logo nomeada curada especial a Defensoria Pública da Comarca, para atuar em favor do(a) requerido(a), devendo apresentar resposta à ação. Obs.: Vale a presente citação por edital para todos os atos do processo até final sentença. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou o MMº. Juiz expedir o presente edital, que será publicado em jornal/Diário da Justiça do Estado do Pará e afixado no átrio do Fórum e lugar público de costume. Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial. Eu, Ana Medina, Servidora da UPJ Cível de Santarém, digitei. Santarém – Pará, 15 de abril de 2024. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Titular da 3.ª Vara Cível e Empresarial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado s/n, Bairro Liberdade, Santarém/Pará Cep 68.040-050 UJP CÍVEL – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Ação: [ MONITÓRIA ] - Processo nº 0800101-20.2019.8.14.0051

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Requerido: M. L. OLIVEIRA SANTOS - EPP. FINALIDADE DO EDITAL: é o presente EDITAL PARA CITAR o requerido: M. L. OLIVEIRA SANTOS - EPP., CNPJ/MF sob nº 05.250.676/0001-57, por seu representante legal, estando hoje em lugar incerto e não sabido, da ação supracitada, que se processa por este Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém/PA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO do valor de R$ 13.084,49 (treze mil e oitenta e quatro reais, e quarenta e nove centavos), valor atualizado nos autos até janeiro de 2019 (Petição inicial), acrescidos de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, querendo, apresentar EMBARGOS à ação Monitória, em igual prazo. Caso o(as) executado(as) pague a dívida no prazo acima assinado, ficará isento de custas e honorários advocatícios, fixados em 05 % (cinco por cento) sobre o valor do débito para hipótese do não cumprimento da obrigação. Fica por fim, INTIMADO de que não realizado o pagamento e não apresentados os referidos embargos no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se em mandado executivo, independentemente de qualquer formalidade conforme determina o art. (art. 701, §2º, do CPC). Em caso de inércia da parte requerida, fica desde logo nomeada curada especial a Defensoria Pública da Comarca, para atuar em favor do(a) requerido(a), devendo apresentar resposta à ação. Obs.: Vale a presente citação por edital para todos os atos do processo até final sentença. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou o MMº. Juiz expedir o presente edital, que será publicado em jornal/Diário da Justiça do Estado do Pará e afixado no átrio do Fórum e lugar público de costume. Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial. Eu, Ana Medina, Servidora da UPJ Cível de Santarém, digitei. Santarém – Pará, 15 de abril de 2024. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Titular da 3.ª Vara Cível e Empresarial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado s/n, Bairro Liberdade, Santarém/Pará Cep 68.040-050 UJP CÍVEL – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Ação: [ MONITÓRIA ] - Processo nº 0800101-20.2019.8.14.0051

17/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:35

Juntada de Edital

15/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:16

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 16:14

Desentranhado o documento

18/12/2023, 16:14

Juntada de Certidão

15/12/2023, 09:24

Decorrido prazo de M.L.OLIVEIRA SANTOS - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:13

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:42

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:00

Decorrido prazo de M.L.OLIVEIRA SANTOS - EPP em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:55

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0800101-20.2019.8.14.0051 MONITÓRIA (40). Demandante(s): FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Demandado(a)(s): M.L.OLIVEIRA SANTOS - EPP. RH Decisão: 1. Recolhidas as custas, CITE-SE por edital, com prazo de 30 dias, o(a) empresa demandado(a), observando as formalidades legais, bem como os termos da decisão de Id. 8503653. 2. Para caso de inércia do(a) demandado

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:12

Conclusos para decisão

31/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:12

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/03/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0800101-20.2019.8.14.0051 RH Decisão: 1. Atendendo ao requerimento da parte demandante, PROCEDO à consulta no RENAJUD e INFOJUD, com resultado NEGATIVO, uma vez que o(s) constante(s) endereço(s) é(são) aquele(s) onde a(s) diligência(s) anterior(es) restara(m) frustrada(s) (anexos). 2. INTIME-SE a parte demandante, por seu advogado, para manifestação no prazo de até

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:00

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 14:56

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 17/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 10:08

Juntada de Carta

28/04/2022, 10:07

Juntada de Certidão

05/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:45

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 13:40

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 10:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/06/2021, 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 01:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 10:58

Juntada de Mandado

04/03/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:53

Determinada Requisição de Informações

21/01/2021, 10:38

Conclusos para despacho

17/06/2020, 13:32

Juntada de Certidão

17/06/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 09:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2020, 14:26

Juntada de Petição de certidão de custas

25/05/2020, 14:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 16:14

Conclusos para despacho

13/01/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2019, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 13:05

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2019, 11:00

Juntada de Petição de diligência

06/03/2019, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2019, 11:52

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2019, 11:44

Movimento Processual Retificado

14/02/2019, 11:55

Conclusos para decisão

14/02/2019, 11:55

Conclusos para despacho

05/02/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição inicial

09/01/2019, 11:11

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 10:13

Despacho

•03/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:16

Decisão

•24/10/2023, 13:12

Decisão

•06/03/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 11:41

Despacho

•21/01/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 09:51

Despacho

•14/05/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 13:03

Decisão

•15/02/2019, 11:44