Execução Fiscal 0001072-18.2007.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2007

Valor da Causa

R$ 183,74

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ATAHUALPA DE AZEVEDO E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 06/03/2020

11/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de ATAHUALPA DE AZEVEDO E SILVA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:18

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2021, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 10:26

MIGRACAO

28/09/2021, 08:34

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 06/03/2020

11/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de ATAHUALPA DE AZEVEDO E SILVA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:18

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:54

17/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2021, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 10:26

MIGRACAO

28/09/2021, 08:34

MIGRACAO

27/09/2021, 10:41

MIGRACAO

27/09/2021, 08:42

MIGRACAO

26/08/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 13:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 13:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7055588) do processo 00010723920078140032.Motivo: EQUIVOCO

25/08/2021, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010723920078140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/08/2021, 13:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2020, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058572150

18/02/2020, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 12:23

Remessa

18/02/2020, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/10/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 09:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/10/2019, 09:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/09/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2013, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2013, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2013, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2013, 12:37

Remessa

12/07/2013, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/07/2013, 12:00

A SECRETARIA

27/06/2013, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 15:14

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/06/2013, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2012, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2012, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2012, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2012, 11:53

Remessa

24/07/2012, 11:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 13:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2012, 13:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2011, 09:45

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

30/08/2011, 09:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:08

A FAZENDA PÚBLICA

04/06/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2008, 13:02

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR - Secretaria de Monte Alegre.

15/05/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2008, 14:32

DESPACHO

12/05/2008, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2008, 12:37

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA - Vara Unica de Monte Alegre.

12/05/2008, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2008, 15:56

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR - Secretaria de Monte Alegre.

09/01/2008, 00:00

CITACAO E PENHORA

08/01/2008, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2008, 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2008, 12:41

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA - Vara Unica de Monte Alegre.

08/01/2008, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 32001 - Vara Unica de Monte Alegre

20/12/2007, 09:46

AUTUAÇÃO

20/12/2007, 06:47