DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Autor
CARMINDO FERREIRA MACEDO
CPF
Autor
CLAYTON DA SILVA CHAGAS
Terceiro
EDIELEM RODRIGUES PEREIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA
OAB/PA 23481·CPF·Representa: Autor
PEDRO PAULO MOURA SILVA
OAB/PA 23336·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 13:57
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 13:57
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
22/11/2024, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 10:33
Conclusos para despacho
24/09/2024, 11:40
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 11:40
Juntada de certidão
24/09/2024, 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024, 13:01
Juntada de Certidão
22/04/2024, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 10:39
Conclusos para despacho
26/03/2024, 14:24
Juntada de despacho
26/03/2024, 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023, 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023, 13:06
Conclusos para decisão
16/11/2023, 15:08
Documentos
Despacho
•26/09/2024, 10:33
Acórdão
•27/08/2024, 09:52
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 11:40
Juntada de certidão
24/09/2024, 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024, 13:01
Juntada de Certidão
22/04/2024, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 10:39
Conclusos para despacho
26/03/2024, 14:24
Juntada de despacho
26/03/2024, 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023, 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023, 13:06
Conclusos para decisão
16/11/2023, 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023, 14:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 05:05
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 12:07
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023, 15:12
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 14:37
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 14:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023, 21:35
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 15:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 06:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023, 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023, 07:03
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 12:17
Cancelada a movimentação processual
30/08/2023, 11:48
Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:48
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 09:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
20/08/2023, 04:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023, 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023, 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023, 13:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 22:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023, 17:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023, 00:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023, 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023, 10:10
Expedição de Mandado.
14/07/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 09:58
Julgado procedente o pedido
07/06/2023, 14:21
Conclusos para julgamento
26/05/2023, 14:20
Juntada de Certidão
26/05/2023, 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023, 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023, 11:19
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023, 09:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 11:15 Vara Única de São Caetano de Odivelas.
12/04/2023, 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2023, 12:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023, 01:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023, 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023, 20:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 03:00
Juntada de Outros documentos
17/03/2023, 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023, 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023, 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023, 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023, 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023, 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 11:57
Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800075-16.2021.8.14.0095.
AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CARMINDO FERREIRA MACEDO
REU: CLAYTON DA SILVA CHAGAS Não sendo caso de absolvição sumária, e levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, assim como a ausência de causa manifesta de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas DECISÃO/MANDADO
08/03/2023, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023, 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023, 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023, 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023, 12:16
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 12:14
Juntada de Mandado
07/03/2023, 12:13
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 12:09
Juntada de Mandado
07/03/2023, 12:08
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 12:07
Juntada de Mandado
07/03/2023, 12:06
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 12:04
Juntada de Mandado
07/03/2023, 12:04
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 11:55
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 11:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 11:15 Vara Única de São Caetano de Odivelas.
01/03/2023, 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022, 13:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022, 12:14
Conclusos para decisão
07/11/2022, 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022, 10:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022, 00:41
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 10:45
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022, 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022, 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022, 08:37
Expedição de Mandado.
12/08/2022, 11:46
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/08/2022, 08:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/08/2022, 18:03
Conclusos para decisão
29/07/2022, 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022, 15:17
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 11:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 04:10
Juntada de Outros documentos
24/03/2022, 10:08
Audiência Preliminar realizada para 24/03/2022 09:45 Vara Única de São Caetano de Odivelas.
24/03/2022, 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022, 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022, 08:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2022 23:59.
20/03/2022, 00:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022, 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2022, 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022, 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022, 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022, 10:54
Expedição de Mandado.
16/02/2022, 10:52
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 10:52
Juntada de Mandado
16/02/2022, 10:51
Juntada de Certidão
16/02/2022, 10:24
Juntada de certidão de antecedentes criminais
16/02/2022, 09:59
Audiência Preliminar redesignada para 24/03/2022 09:45 Vara Única de São Caetano de Odivelas.
11/02/2022, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 11:08
Conclusos para despacho
15/12/2021, 12:01
Expedição de Certidão.
15/12/2021, 12:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2021 23:59.
27/11/2021, 02:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021, 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2021, 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2021, 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021, 16:11
Expedição de Outros documentos.
27/10/2021, 14:35
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 14:35
Audiência Preliminar designada para 16/11/2021 10:30 Vara Única de São Caetano de Odivelas.