Execução Fiscal 0000293-94.2007.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 286,81

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R DA ROCHA MONTEIRO

Reu

R DA ROCHA MONTEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 20/04/2023

26/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:38

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R DA ROCHA MONTEIRO SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000293-94.2007.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal com partes já qualificadas nos autos. Em petição de id. 7500386874777153 o Estado do Pará requereu a de

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:52

Extinto o processo por desistência

07/03/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:55

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 20/04/2023

26/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:38

Publicado Sentença em 09/03/2023.

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 12:52

Despacho

•01/04/2022, 11:55

09/03/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R DA ROCHA MONTEIRO SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000293-94.2007.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal com partes já qualificadas nos autos. Em petição de id. 7500386874777153 o Estado do Pará requereu a de

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:52

Extinto o processo por desistência

07/03/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:55

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 13:22

Remessa

27/09/2021, 15:29

REMESSA INTERNA

30/07/2021, 11:55

Remessa

23/07/2021, 13:46

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2021, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 12:06

CONCLUSOS

15/04/2021, 10:09

CONCLUSOS

04/02/2020, 09:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/08/2018, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2018, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2018, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2018, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180083293862

05/03/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2018, 09:46

Remessa

05/03/2018, 09:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/01/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/01/2018, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2017, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2017, 11:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/11/2017, 10:08

À UNAJ

20/11/2017, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2017, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002939420078140054: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7508 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

30/10/2017, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2017, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 13:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2017, 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO

17/04/2017, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160477631552

28/11/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 11:56

Remessa

28/11/2016, 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2016, 10:55

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

26/10/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:07

REMESSA INTERNA

13/07/2016, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2016, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2016, 22:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 22:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2015, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/09/2012, 16:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2009, 11:32

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - REMESSA DE AUTOS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Recebido por: WANDEL REIS DA SILVA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.

19/08/2009, 12:08

CITACAO

01/06/2009, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2009, 13:20

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/04/2007, 10:19