Execução Fiscal 0800547-25.2020.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.146.154,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M DE PAULA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

CNPJ

Reu

M DE PAULA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 08:09

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:32

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 08:09

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 14:12

Decisão

•27/08/2024, 13:02

04/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 13:09

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:56

Juntada de Ofício

17/11/2023, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de M DE PAULA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Publicado EDITAL em 09/03/2023.

09/03/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: EXECUTADO: M DE PAULA COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALOR DA CAUSA R$: 2.146.154,20 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Excelentíssimo Dr.. DANILO ALV Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás 0800547-25.2020.8.14.0136 EXECUÇÃO FISCAL

08/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:23

Juntada de Edital

07/03/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 12:18

Conclusos para decisão

06/12/2022, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2022, 23:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 13:17

Juntada de Mandado

20/05/2022, 10:35

Juntada de Carta

20/05/2022, 09:48

Juntada de identificação de ar

10/05/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 13:31

Juntada de Mandado

11/04/2022, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2021, 14:53

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2021, 13:18

Conclusos para decisão

07/05/2021, 10:18

Juntada de Informações

10/09/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de identificação de ar

27/08/2020, 11:47

Outras Decisões

23/07/2020, 13:50

Conclusos para decisão

09/07/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 12:35

Decisão

•12/05/2024, 10:45

Decisão

•22/01/2024, 13:09

Decisão

•17/11/2023, 09:56

Decisão

•08/11/2023, 11:54

Decisão

•10/05/2023, 13:01

Decisão

•03/03/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:17

Decisão

•07/12/2021, 14:53

Decisão

•10/05/2021, 13:18

Decisão

•23/07/2020, 13:50