Execução de Título Extrajudicial 0800727-72.2022.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800727-72.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 18/10/2023.

20/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800727-72.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Preliminarmente, DEFIRO a substituição do polo passivo da ação. Anote-se e registre-se o necessário. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 101475449), o qual passa

17/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:50

Homologada a Transação

16/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de SAMUEL JHONATA ARAUJO DA MOTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:26

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800727-72.2022.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA: Para a homologação pretendida, deve a Exequente, promover a substituição do polo passivo da ação, com termo de anuência do novo devedor à homologação judicial do acordo extrajudicial acostado. Intime-se para atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. 2. Int. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ J

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 08:53

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:13

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 13:50

Decisão

•05/09/2023, 08:53

—

Publicado Sentença em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SAMUEL JHONATA ARAUJO DA MOTA em 02/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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