Procedimento Comum Cível 0804286-49.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:41

Apensado ao processo 0808057-88.2025.8.14.0015

23/07/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/06/2025, 12:52

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/06/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:07

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:43

Decorrido prazo de ADELIA CAMPOS LESSA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de ADELIA CAMPOS LESSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

03/02/2025, 01:43

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:41

Apensado ao processo 0808057-88.2025.8.14.0015

23/07/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/06/2025, 12:52

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:52

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/06/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:07

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:43

Decorrido prazo de ADELIA CAMPOS LESSA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de ADELIA CAMPOS LESSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

03/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:36

Juntada de despacho

10/10/2024, 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

07/05/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804286-49.2018.8.14.0015. APELANTE: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, procedo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) autora(s)/apelada(s), através de seu(ua)(s) PATRONO(A)(S) para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) CONTRA-RAZÕES ao Recurso de Apelação interposto no presente processo evento ID 52347214. Castanhal/PA, 21 de fevereiro de 2024 ITAMAR SALES DE QUEIROZ Diretor de Secretaria AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] AUTOR(A)(S): ADELIA CAMPOS LESSA - Advogado do(a) APELADO(A): ALINE TAKASHIMA - SP218389 RÉU(S): BANCO BMG S.A. - Advogados do(a)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 13:13

Desentranhado o documento

21/02/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804286-49.2018.8.14.0015 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL APELANTE/APELADA: ADELIA CAMPOS LESSA ADVOGADA: ALINE TAKASHIMA – OAB/SP 218389 APELANTE/ Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas objetivando a reforma da sentença proferida pela 2ª Vara Cível e Empresarial de castanhal, que julgou parcialmente procedente a AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ADELIA CAMPOS LESSA contra o BANCO BMG S.A. Em consulta aos expedientes dos autos eletrônicos no PJe – 1º Grau, constato que, após a interposição de Apelação por ambas as partes (Id. 12806581 e Id. 12806589), houve intimação apenas do réu para apresentar contrarrazões (expediente de nº 7554912), sem intimação da autora. Nos termos do art. 7º c/c art. 1010, § 1º do CPC, compete ao julgador zelar pelo efetivo contraditório e assegurar às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, intimando a parte para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Isto posto, determino a remessa dos autos à origem a fim de que seja intimada a autora para apresentar contrarrazões ao recurso do réu, no prazo legal. Com o retorno dos autos a este grau recursal, sejam prontamente conclusos para julgamento, observando-se a prioridade processual. À Secretaria para as providências. Cumpra-se. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. Belém/PA, datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

09/02/2024, 00:00

Juntada de despacho

08/02/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BMG S.A APELADO: ADELIA CAMPOS LESSA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES (RELATOR): SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CASTANHAL/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0804286-49.2018.814.0015 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposto por BANCO BMG S.A, contra a r. decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal-PA, nos autos da AÇÃO DEC

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:59

Juntada de Ofício

10/02/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 04:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:25

Juntada de Petição de apelação

09/03/2022, 20:31

Juntada de Petição de apelação

02/03/2022, 09:36

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 14:03

Juntada de Petição de ofício

01/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2020, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:17

Juntada de Petição de certidão

24/07/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:06

Juntada de Petição de certidão

31/03/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:53

Juntada de Petição de ofício

31/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de certidão

30/03/2020, 12:32

Outras Decisões

24/03/2020, 14:31

Conclusos para decisão

11/09/2019, 22:01

Movimento Processual Retificado

11/09/2019, 22:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 15:25

Conclusos para despacho

14/08/2019, 11:07

Juntada de certidão

14/08/2019, 11:03

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 11:12

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 15:55

Juntada de identificação de ar

21/01/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2019, 14:33

Juntada de documento de comprovação

13/11/2018, 10:40

Juntada de certidão

13/11/2018, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 10:02

Conclusos para decisão

03/10/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 15:59

Acórdão

•17/09/2024, 09:00

Acórdão

•17/09/2024, 08:03

Despacho

•17/06/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:12

Decisão

•08/02/2024, 13:03

Decisão

•29/01/2024, 11:48

Decisão

•29/01/2024, 11:16

Despacho

•07/03/2023, 13:54

Despacho

•07/03/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 18:07

Sentença

•09/02/2022, 17:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:36

Acórdão

•17/09/2024, 09:00

Acórdão

•17/09/2024, 08:03

Despacho

•17/06/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:12

Decisão

•08/02/2024, 13:03

Decisão

•29/01/2024, 11:48

Decisão

•29/01/2024, 11:16

Despacho

•07/03/2023, 13:54

Despacho

•07/03/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 18:07

Sentença

•09/02/2022, 17:48

Decisão

•31/03/2020, 14:53

Decisão

•24/03/2020, 14:31

Despacho

•05/10/2018, 10:02