Ação Penal - Procedimento Sumário 0000221-58.2019.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/12/2025, 12:54

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 13:58

Juntada de Informações

07/08/2025, 14:02

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/06/2025, 13:27

Arquivado Provisoriamente

04/06/2025, 13:27

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 13:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.

23/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 08:33

Todas as movimentações(438)

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/12/2025, 12:54

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 13:58

Juntada de Informações

07/08/2025, 14:02

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 08:33

Acórdão

•18/12/2024, 10:04

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/06/2025, 13:27

Arquivado Provisoriamente

04/06/2025, 13:27

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 13:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.

23/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 08:33

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:31

Juntada de despacho

17/02/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000221-58.2019.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: GENIVAL AZEVEDO DA CONCEICAO Nome: WESLEN PEREIRA LIRA DESPACHO/MANDADO 1. Tendo em vista a inexistência de Defensor Público lotado nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado -, nomeio o(a) Dr(a). EVERTON DOUGLAS SILVA PEREIRA, OAB/PA Nº OAB/PA 30.119, para assumir a defesa técnica dos acusados em epígrafe, na função de defensor dativo, haja vista a inércia processual, durante a fase recursal. Arbitro, com fundamento no que estabelece o art. 22, §1°, do aludido Estatuto, o valor dos honorários advocatícios em R$ 450,00 referente a cada acusado assistido, devendo a Secretaria Judicial certificar a aceitação do múnus, o valor dos honorários e efetivação do trabalho do causídico para efeito de futura cobrança judicial em ação própria. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Roubo Majorado] Intime-se o defensor dativo acima nominado para dizer se aceita o múnus, o qual, em caso positivo, deverá assumir a defesa do acusado, praticando todos os atos necessários à garantia dos direitos daquele. 2. Analisando os autos, noto que o Ministério Público interpôs recurso de apelação e apresentou suas razões (ID n. 63728377-Pág. 05/11 e ID n. 6328378-Pág.01), tempestivamente, conforme certificado nos autos (ID n. 96485760). Intime-se o Recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Decorridos os prazos acima concedidos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de praxe e as devidas baixas. Cumpra-se. São Francisco do Pará /PA, data e hora registrada no sistema. - Assinado digitalmente –

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:34

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de GENIVAL AZEVEDO DA CONCEICAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de WESLEN PEREIRA LIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de GENIVAL AZEVEDO DA CONCEICAO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:58

Decorrido prazo de WESLEN PEREIRA LIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, ficam as partes devidamente intimadas de que o presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunt

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de WESLEN PEREIRA LIRA em 21/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:14

Decorrido prazo de GENIVAL AZEVEDO DA CONCEICAO em 21/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:14

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:58

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 04:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002215820198140096: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: ART.157,§§1º, 2º, II E 2º-A, I C/C ART. 71, TODOS CPB..

31/05/2022, 10:04

MIGRACAO

11/03/2022, 12:39

A EQUIPE TECNICA

11/03/2022, 12:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002215820198140096: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: ART.157,§§1º, 2º, II E 2º-A, I C/C ART. 71, TODOS CPB..

09/03/2022, 13:19

MIGRACAO

08/03/2022, 13:46

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

19/01/2022, 11:52

A EQUIPE TECNICA

19/01/2022, 11:52

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

26/11/2021, 11:32

A EQUIPE TECNICA

29/07/2021, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2021, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/06/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 09:29

Mero expediente - Mero expediente

01/06/2021, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2021, 17:01

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2021, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2021, 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2020, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/09/2020, 09:45

OUTROS

15/09/2020, 09:32

VISTAS AO PROMOTOR

10/09/2020, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

03/04/2020, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

03/04/2020, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 13:18

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

02/04/2020, 14:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

02/04/2020, 14:00

REMESSA À SUSIPE - ALVARÁ DE SOLTURA - ABSOLVIÇÃO.

02/04/2020, 11:01

REMESSA À SUSIPE - ALVARÁ DE SOLTURA - ABSOLVIÇÃO.

02/04/2020, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

01/04/2020, 19:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 19:57

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

01/04/2020, 19:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

01/04/2020, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 19:56

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

01/04/2020, 19:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2020, 17:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

01/04/2020, 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 17:09

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

01/04/2020, 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2020, 11:56

EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO

23/03/2020, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2020, 11:53

EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO

23/03/2020, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2020, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 23:36

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2020, 23:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

11/02/2020, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2020, 13:20

OUTROS

11/02/2020, 13:02

VISTAS AO PROMOTOR - Vistas ao Dr. Paulo Igor Barra Naascimento.

06/02/2020, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 09:54

OUTROS

06/02/2020, 09:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/02/2020, 10:44

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

31/01/2020, 08:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVERTON DOUGLAS SILVA PEREIRA (27271219), que representa a parte WESLEN PEREIRA LIRA (25211204) no processo 00002215820198140096.

31/01/2020, 08:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO LUIZ MARTINS BARBOSA FRANÇA (26163270), que representa a parte GENIVAL AZEVEDO DA CONCEICAO (24591833) no processo 00002215820198140096.

31/01/2020, 08:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/01/2020, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 08:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/01/2020, 08:37

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/01/2020, 13:44

OUTROS

21/01/2020, 13:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 15:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/01/2020, 15:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/01/2020, 15:53

À DEFENSORIA PÚBLICA

17/01/2020, 10:49

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

10/01/2020, 13:56

OUTROS

10/01/2020, 13:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2020, 11:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

09/01/2020, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

09/01/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 11:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/01/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 11:18

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/01/2020, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2019, 09:21

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/12/2019, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 08:12

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/12/2019, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 20:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/11/2019, 20:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2019, 20:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2019, 20:57

VISTAS AO DEFENSOR

21/11/2019, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2019, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2019, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2019, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190479706138

19/11/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2019, 12:13

Remessa

19/11/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2019, 12:13

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

18/11/2019, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM

18/11/2019, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 12:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/11/2019, 12:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/11/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 11:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/11/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 12:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/11/2019, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019, 11:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/11/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 10:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2019, 10:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/11/2019, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 12:09

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/11/2019, 12:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/11/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM

12/11/2019, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:51

CONDUCAO - CONDUCAO

12/11/2019, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019, 11:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/11/2019, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019, 11:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/11/2019, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 22:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2019, 22:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/11/2019, 22:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2019, 22:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 22:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2019, 22:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2019, 22:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/11/2019, 22:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/11/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 12:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2019, 12:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/10/2019, 10:46

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/10/2019, 11:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2019, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

16/10/2019, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

16/10/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 10:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2019, 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/10/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 10:31

CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA

16/10/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 10:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/10/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/10/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 10:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/10/2019, 08:42

OUTROS

10/10/2019, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 07:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2019, 07:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2019, 07:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/10/2019, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 22:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/10/2019, 22:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/10/2019, 22:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/10/2019, 22:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/10/2019, 22:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 22:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/10/2019, 22:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/10/2019, 22:05

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/10/2019, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2019, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2019, 09:27

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

03/10/2019, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2019, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM

01/10/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/10/2019, 11:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/09/2019, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

18/09/2019, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

18/09/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 12:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/09/2019, 12:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/09/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 12:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/09/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 22:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/09/2019, 22:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2019, 22:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2019, 22:46

OUTROS

12/09/2019, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2019, 21:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 21:45

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2019, 21:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 21:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 11:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/09/2019, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

06/09/2019, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 11:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2019, 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/09/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 11:27

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/09/2019, 10:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/09/2019, 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU

05/09/2019, 13:58

OUTROS

05/09/2019, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2019, 12:54

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2019, 11:02

À DEFENSORIA PÚBLICA

05/07/2019, 10:57

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

15/04/2019, 10:38

OUTROS

15/04/2019, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2019, 19:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2019, 19:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2019, 19:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 11:28

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

10/04/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 11:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/04/2019, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2019, 09:19

OUTROS

09/04/2019, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 10:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/04/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 10:55

VISTAS AO PROMOTOR

05/04/2019, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2019, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190129307606

05/04/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 09:42

Remessa

05/04/2019, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2019, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2019, 17:02

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

21/03/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2019, 13:36

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 13:30

OUTROS

18/03/2019, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2019, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 14:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2019, 14:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/03/2019, 14:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2019, 14:20

VISTAS AO PROMOTOR

12/03/2019, 13:36

OUTROS

12/03/2019, 09:25

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2019, 21:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 21:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2019, 10:08

CONCLUSOS

01/03/2019, 13:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/03/2019, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2019, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS URGENTES CASTANHAL, : JOAO PAULO LAMEIRA VIEIRA

01/03/2019, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

27/02/2019, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

27/02/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 10:33

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

27/02/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 10:33

CITACAO - CITACAO

27/02/2019, 10:33

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - RÉUS PRESOS - URGENTE

27/02/2019, 10:33

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

27/02/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

27/02/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 10:29

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

27/02/2019, 10:29

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

27/02/2019, 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2019, 22:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019, 22:25

OUTROS

26/02/2019, 11:43

OUTROS

26/02/2019, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2019, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2019, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002215820198140096: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART.157,§§1º, 2º, II E 2º-A, I C/C ART. 71, TODOS CPB.. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

22/02/2019, 11:49

OUTROS

21/02/2019, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000221-58.2019.8.14.0096 em distribuição por continuidade

21/02/2019, 13:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/02/2019, 13:38

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

21/02/2019, 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

21/02/2019, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 08:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/02/2019, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002215820198140096: - Nr inquerito alterado de 00118/2019.100013-7 para 0011820191000137. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 157,§2º,II E §2º-A, I C/C ART. 288, CAPUT AMBOS DO CPB.. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

19/02/2019, 09:03

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/02/2019, 08:57

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

19/02/2019, 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000221-58.2019.8.14.0096 em distribuição por continuidade

19/02/2019, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

19/02/2019, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2019, 13:05

OUTROS

15/02/2019, 12:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2019, 09:54

AGUARDANDO REMESSA MP

13/02/2019, 13:19

OUTROS

13/02/2019, 13:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2019, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2019, 11:00

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/02/2019, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

13/02/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:08

Despacho

•09/04/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:41

Despacho

•09/04/2024, 12:07

Despacho

•18/01/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:58