Agravo de Instrumento 0801955-08.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

CNPJ

Autor

PARA PIGMENTOS S A

CNPJ

Autor

MARIA DE NAZARE DE SOUZA SANTOS

Terceiro

GERALDO SANTOS CORREA

Terceiro

GIL FIRMINO DE ALCANTARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANIZIO GALLI JUNIOR

OAB/PA 13889·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 17830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

CNPJ

Autor

PARA PIGMENTOS S A

CNPJ

Autor

MARIA DE NAZARE DE SOUZA SANTOS

Terceiro

GERALDO SANTOS CORREA

Terceiro

GIL FIRMINO DE ALCANTARA

Terceiro

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE JAMBUACU

Terceiro

MICHEL DE SOUZA SANTOS

Terceiro

ELIAS MAIA DA SILVA

Terceiro

MARIA DE NAZARE DE SOUZA SANTOS

Reu

GERALDO SANTOS CORREA

Reu

GIL FIRMINO DE ALCANTARA

Reu

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE JAMBUACU

Reu

MICHEL DE SOUZA SANTOS

Reu

ELIAS MAIA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 07:26

Baixa Definitiva

31/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de PARA PIGMENTOS S A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:08

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801955-08.2019.8.14.0000 COMARCA: BARCARENA/ PA. AGRAVANTE(S): IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S.A. ADVOGADO(A)(S): PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA nº. 3.210) AGRAVADO(A)(S): COMUNIDADE QUILOMBOLA DE JAMBUAÇU GIL FIRMINO DE ALCÂNTARA MICHEL DE SOUZA SANTOS ELIAS MAIA DA SILVA MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA SANTOS GERALDO SANTOS CORREA ADVOGADO(A)(S): NÃO HABILITADO RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Trata-se de AGRAVO DE I

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:21

Prejudicado o recurso

07/03/2023, 13:56

Conclusos ao relator

03/07/2020, 10:37

Juntada de Certidão

03/07/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:05

Conclusos ao relator

09/07/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:08

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 07:26

Baixa Definitiva

31/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de PARA PIGMENTOS S A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Documentos

Decisão

•07/03/2023, 14:21

Decisão

•07/03/2023, 13:56

09/03/2023, 07:08

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801955-08.2019.8.14.0000 COMARCA: BARCARENA/ PA. AGRAVANTE(S): IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S.A. ADVOGADO(A)(S): PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA nº. 3.210) AGRAVADO(A)(S): COMUNIDADE QUILOMBOLA DE JAMBUAÇU GIL FIRMINO DE ALCÂNTARA MICHEL DE SOUZA SANTOS ELIAS MAIA DA SILVA MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA SANTOS GERALDO SANTOS CORREA ADVOGADO(A)(S): NÃO HABILITADO RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Trata-se de AGRAVO DE I

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:21

Prejudicado o recurso

07/03/2023, 13:56

Conclusos ao relator

03/07/2020, 10:37

Juntada de Certidão

03/07/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:05

Conclusos ao relator

09/07/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:04

Conclusos ao relator

08/05/2019, 10:42

Juntada de certidão

08/05/2019, 10:41

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de PARA PIGMENTOS S A em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 12:41

Juntada de certidão

01/04/2019, 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/03/2019, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2019, 14:38

Conclusos ao relator

28/03/2019, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

28/03/2019, 09:22

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

28/03/2019, 09:09

Conclusos ao relator

20/03/2019, 11:13

Juntada de certidão

20/03/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 16:24

Despacho

•03/04/2020, 11:05

Despacho

•05/07/2019, 12:08

Despacho

•05/07/2019, 12:04

Decisão

•01/04/2019, 12:41

Documento de Comprovação

•01/04/2019, 12:38

Decisão

•29/03/2019, 14:38

Despacho

•28/03/2019, 09:09