Procedimento Comum Cível 0804112-91.2020.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0804112-91.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: JAIR ALVES ROCHA - OAB/PA Nº 10.609) APELADA: EDIANE SILVA MATIAS (ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH – OAB/PA N° 15.801) PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO Nº 0804112-91.2020.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: PARAUAPEBAS (VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL) Vistos, etc. Cuidam-se de REMESSA NECESSÁRIA e

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDIANE SILVA MATIAS Advogado(s) do reclamante: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ADEMIR DONIZETI FERNANDES, MARCELO SANTOS MILECH APELADO: MUNICíPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: MUNICíPIO DE PARAUAPEBAS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação - PROCESSO Nº 0804112-91.2020.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Rem

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2022, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDIANE SILVA MATIAS Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interpo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de fevereiro de 2022 Processo Nº: 0804112-91.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:00

Juntada de Petição de apelação

01/02/2022, 10:08

Decorrido prazo de EDIANE SILVA MATIAS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 05:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:03

Documentos

Decisão

•30/06/2020, 09:47

Decisão

•15/08/2020, 16:17

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de EDIANE SILVA MATIAS em 28/01/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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