Execução Fiscal 0001723-21.2018.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 17.937,81

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A PONTUAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:41

Publicado Sentença em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: A PONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA Endereço: IGARAPE ACU, S/N, ZONA RURAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo à fundamentação O direito de desi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0001723-21.2018.8.14.0014 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:42

Extinto o processo por desistência

23/06/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de A PONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de A PONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:06

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 14:20

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:41

Publicado Sentença em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:25

28/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: A PONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA Endereço: IGARAPE ACU, S/N, ZONA RURAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo à fundamentação O direito de desi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0001723-21.2018.8.14.0014 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:42

Extinto o processo por desistência

23/06/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de A PONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de A PONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:06

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo,

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão

30/09/2022, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

17/03/2022, 14:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017232120188140014: - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

17/03/2022, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2021, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2021, 08:16

A SECRETARIA

28/06/2021, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2021, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 12:26

CONCLUSOS

17/05/2021, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

10/05/2021, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2021, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2020, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 08:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2020, 08:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/01/2020, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2020, 08:52

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2019, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/11/2019, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : GENADIO MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO

28/11/2019, 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2019, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2019, 12:51

CITACAO - CITACAO

28/11/2019, 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2018, 12:25

A SECRETARIA

19/03/2018, 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2018, 07:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 10:03

CONCLUSOS

14/03/2018, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2018, 11:50

REMESSA INTERNA

05/03/2018, 10:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/03/2018, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

05/03/2018, 09:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/03/2018, 09:19