Execução Fiscal 0041034-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.653,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA APARECIDA GONZALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONZALES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:15

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•28/11/2025, 12:58

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONZALES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA APARECIDA GONZALES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041034-75.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:55

Remessa

12/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:49

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2012, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2012, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00410347520118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 09:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:22