Agravo em Recurso Especial 0801291-35.2021.8.14.0055 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801291-35.2021.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389474/2025

06/05/2025, 11:06

Protocolizada Petição 389474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 13:00

Conheço do agravo de DENISON RODRIGO FERREIRA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232765/2025

19/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 232765/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389474/2025

Protocolizada Petição 389474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

Conheço do agravo de DENISON RODRIGO FERREIRA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232765/2025

Protocolizada Petição 232765/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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