Execução Fiscal 0151438-75.2015.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 5.106,68

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO RCA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES (RADIO COMUNITARIA DE ALMEIRIM)

CNPJ

Reu

IRAN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de ato ordinatório

31/07/2025, 13:53

Juntada de identificação de ar

13/05/2024, 08:16

Juntada de identificação de ar

10/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de IRAN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 07:20

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:16

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:31

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de ato ordinatório

31/07/2025, 13:53

Juntada de identificação de ar

13/05/2024, 08:16

Juntada de identificação de ar

10/05/2024, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de IRAN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 07:20

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:16

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: TRAV. ROSA MOREIRA, Nº 476, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66017-070 EXECUTADO: IRAN FRANCISCO PIRES DOS SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0151438-75.2015.8.14.0004

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:38

Juntada de Certidão

31/10/2023, 14:38

Juntada de Informações

31/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de IRAN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES (RADIO COMUNITARIA DE ALMEIRIM) em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:04

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: TRAV. ROSA MOREIRA, Nº 476, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66017-070 EXECUTADO: IRAN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES (RADIO COMUNITARIA DE ALMEIRIM) Nome: IRAN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS Endereço: desconhec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0151438-75.2015.8.14.0004

09/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 09:33

Conclusos para decisão

03/06/2022, 08:47

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição

02/06/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 09:23

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 12:17

Juntada de Ofício

14/01/2022, 12:16

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 17:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2021, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2021, 15:00

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2021, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 14:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/05/2021, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 14:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/05/2021, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 14:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/05/2021, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2021, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2020, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2020, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 08:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2020, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2019, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2019, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2018, 12:11

A SECRETARIA

29/05/2018, 12:51

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2018, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 15:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2017, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2017, 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2017, 18:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2017, 18:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2017, 18:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2017, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170354070963

21/08/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2017, 11:07

Remessa

21/08/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/08/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2017, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2017, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2017, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170339391662

09/08/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 09:53

Remessa - devolução dos autos com a devida petição.

09/08/2017, 09:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/07/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2017, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2017, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2017, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170299878712

14/07/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2017, 10:22

Remessa

14/07/2017, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2017, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2017, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2017, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2017, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170288842052

07/07/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2017, 10:14

Remessa

07/07/2017, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170288731181

07/07/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2017, 09:54

Remessa

07/07/2017, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2017, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 14:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2017, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2017, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 13:42

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

27/01/2017, 13:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/01/2017, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 13:42

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

27/01/2017, 13:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/01/2017, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2016, 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 12:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/03/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 12:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/03/2016, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2016, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2015, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2015, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2015, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2015, 16:09

CONCLUSOS

19/11/2015, 10:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/11/2015, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2015, 13:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

17/11/2015, 13:45

Decisão

•06/11/2023, 15:42

Decisão

•08/03/2023, 00:15

Decisão

•15/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:15