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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.220,98

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luiz Gonzaga da Costa Neto

Partes do Processo

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Autor

J. L. MORAIS FILHO

Reu

J. L. MORAIS FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 00:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/01/2026, 00:50

Juntada de decisão

30/07/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 02:02

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 00:50

Decisão

•12/06/2025, 07:23

23/01/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 00:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/01/2026, 00:50

Juntada de decisão

30/07/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 22:59

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:18

Publicado Sentença em 26/07/2024.

27/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:50

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão

19/03/2024, 01:18

em cooperação judiciária

19/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:12

Decorrido prazo de O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 18:47

Juntada de Informações

15/12/2023, 16:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL Nome: O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL Endereço: desconhecido EXECUTADO: J. L. MORAIS FILHO Nome: J. L. MORAIS FILHO Endereço: NOVENTA E SEIS, 172, VILA FACEL, MONTE DOURADO, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 6824 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0000370-25.2008.8.14.0004

14/12/2023, 00:00

Desentranhado o documento

13/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2023, 09:25

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL Nome: O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL Endereço: desconhecido EXECUTADO: J. L. MORAIS FILHO Nome: J. L. MORAIS FILHO Endereço: NOVENTA E SEIS, 172, VILA FACEL, MONTE DOURADO, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 6824 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0000370-25.2008.8.14.0004

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 14:47

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:01

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL Nome: O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL Endereço: desconhecido EXECUTADO: J. L. MORAIS FILHO Nome: J. L. MORAIS FILHO Endereço: desconhecido Decisão Proceda-se ao bloqueio do crédito exequendo, via Sisbajud. Após o cumprimento da diligência, vistas ao exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Almeirim, 15 de fevereir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000370-25.2008.8.14.0004

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:54

Apensado ao processo 0000548-71.2008.8.14.0004

12/07/2021, 14:54

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:53

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2021, 14:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003702520088140004: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: ART. 6º, § 4º , DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/06/2021, 14:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/04/2021, 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2021, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2021, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210060019244

13/04/2021, 12:04

Remessa

13/04/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2021, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200281138553

05/03/2021, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200281138553

09/12/2020, 14:37

Remessa

09/12/2020, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 14:37

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2020, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 08:22

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2020, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2020, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2020, 15:27

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2019, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 16:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2019, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 10:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2019, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2018, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2018, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180471239057

21/11/2018, 09:43

Remessa - OF. Nº 192/2018/SPC.

21/11/2018, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2018, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2018, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2018, 12:50

A SECRETARIA

16/07/2018, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

16/07/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2018, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180203897842

21/05/2018, 10:02

Remessa

21/05/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2018, 10:02

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/04/2018, 11:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/04/2018, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2018, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2018, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2018, 14:56

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2018, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 14:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2018, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180004553627

10/01/2018, 11:11

Remessa

10/01/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 11:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/11/2017, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2017, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/08/2017, 11:08

A SECRETARIA

04/08/2017, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 16:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 16:47

CONCLUSOS

24/04/2017, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/04/2017, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 09:27

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

04/04/2017, 15:01

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

04/04/2017, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2017, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2017, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 16:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

17/09/2016, 16:38

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca ALMEIRIM, da Classe Execução Fiscal para Classe EXECUCAO FISCAL, da Vara VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, de CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

17/09/2016, 16:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160333048493

18/08/2016, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160333048493

18/08/2016, 11:51

Remessa

18/08/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2016, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2016, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160322087493

10/08/2016, 13:54

Remessa - OF. N. 601/2016-PGE-PDA.

10/08/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160306080650

02/08/2016, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160306080650

01/08/2016, 16:16

Remessa

01/08/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2016, 16:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

28/07/2016, 15:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2015, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2015, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2015, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 12:38

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 17:04

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:36

Definitivo - Processos remetidos à Vara Única de Almeirim (execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 17:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2015, 11:31

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

05/08/2015, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003702520088140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

05/08/2015, 11:31

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2015, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2015, 14:17

Incompetência - Incompetência

08/07/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 14:10

CONCLUSOS

22/10/2014, 11:30

CONCLUSOS

22/10/2014, 11:29

CONCLUSOS

04/11/2013, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2013, 13:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:35

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/01/2011, 08:53

SECRETARIA MP REU PRESO

14/12/2010, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2010, 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

25/08/2010, 10:12

SECRETARIA MP REU PRESO

12/07/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 13:28

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/11/2009, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 07:41

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

11/11/2009, 06:30

SECRETARIA MP REU PRESO - PETIÇÃO. Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

20/01/2009, 07:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: SAPDES

17/04/2008, 12:13

Decisão

•11/06/2025, 15:27

Decisão

•16/01/2025, 08:53

Decisão

•15/01/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 22:58

Sentença

•24/07/2024, 10:50

Decisão

•27/06/2024, 12:32

Decisão

•27/06/2024, 12:31

Decisão

•22/03/2024, 09:47

Decisão

•13/12/2023, 09:25

Decisão

•08/03/2023, 00:16

Decisão

•15/02/2023, 18:26