Execução Fiscal 0000599-09.2013.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 102.282,48

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Reu

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINDOMAR ANTONIO ALVES

CPF

Reu

JESUS JOSE ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de JESUS JOSE ALVES em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 01:44

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 14:58

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:25

29/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de JESUS JOSE ALVES em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 01:44

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:03

em cooperação judiciária

28/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:32

Conclusos para decisão

27/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de certidão

27/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de LINDOMAR ANTONIO ALVES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

31/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 12:01

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:13

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão

28/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 13:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

28/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:36

Conclusos para decisão

31/03/2024, 20:11

em cooperação judiciária

31/03/2024, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 00:08

Decretada a indisponibilidade de bens

12/12/2023, 11:59

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:10

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:19

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: LINDOMAR ANTONIO ALVES, JESUS JOSE ALVES, AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME Nome: LINDOMAR ANTONIO ALVES Endereço: Rua Paraíba, 1000, Cristo Redentor, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38700-218 Nome: JESUS JOSE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000599-09.2013.8.14.0004

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:55

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:13

Juntada de Certidão

11/08/2022, 12:13

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição

14/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de LINDOMAR ANTONIO ALVES em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:17

Juntada de identificação de ar

22/12/2021, 08:16

Juntada de identificação de ar

06/12/2021, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 22:14

Conclusos para despacho

12/09/2021, 09:49

Cancelada a movimentação processual

12/09/2021, 09:49

Processo migrado do Sistema Libra

09/07/2021, 16:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005990920138140004: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 11. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. - Ação Coletiva: N.

22/06/2021, 14:05

CONCLUSOS

09/04/2021, 19:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2020, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2020, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200243159270

27/10/2020, 13:45

Remessa

27/10/2020, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144834153

15/07/2020, 18:59

Remessa

15/07/2020, 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 18:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2020, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2019, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 13:53

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2019, 13:17

A SECRETARIA

06/02/2019, 10:54

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/01/2019, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190004567837

09/01/2019, 13:21

Remessa

09/01/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2019, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2018, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2018, 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180471335281

21/11/2018, 10:01

Remessa - OF. Nº 196/2018/SPC.

21/11/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2018, 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2018, 11:03

A SECRETARIA

09/03/2018, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

08/03/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2018, 11:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/11/2017, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2017, 15:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2017, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2017, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2017, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2017, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170455937938

24/10/2017, 14:20

Remessa - OF. N. 1228/17-PGE-PDA INTERIOR

24/10/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170446400219

18/10/2017, 10:03

Remessa

18/10/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/07/2017, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2017, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2017, 14:54

A SECRETARIA

02/05/2017, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2017, 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2017, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 14:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/04/2017, 13:27

À UNAJ

18/03/2017, 12:04

À UNAJ

18/03/2017, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2016, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2016, 18:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2016, 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2016, 18:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160226522026

09/06/2016, 09:48

Remessa

09/06/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/06/2016, 12:48

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca: ALMEIRIM, da Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA Justificativa: Ref. a Decisão Interlocutória de folha. 22

08/06/2016, 12:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 16:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 12:38

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 17:04

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:36

Definitivo - Processos remetidos à Vara Única de Almeirim (execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 18:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2015, 09:05

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

06/08/2015, 09:05

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2015, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2015, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 14:11

Incompetência - Incompetência

08/07/2015, 14:11

CONCLUSOS

20/10/2014, 12:01

CONCLUSOS

24/06/2014, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 13:36

Conclusão - Conclusão

13/06/2014, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 13:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/06/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:53

Remessa

20/09/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2013, 13:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 13:13

A SECRETARIA

31/07/2013, 13:03

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:10

A SECRETARIA

26/06/2013, 14:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2013, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2013, 09:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Segundo informações, a empresa executada foi embora deste município há mais de cinco anos.

07/06/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : FREDSON VIANA DOS SANTOS

16/05/2013, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/05/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 10:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/05/2013, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2013, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 08:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/05/2013, 14:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/02/2013, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/02/2013, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA

20/02/2013, 12:23

Decisão

•26/08/2025, 14:58

Decisão

•28/04/2025, 12:32

Decisão

•14/01/2025, 12:01

Decisão

•03/09/2024, 09:13

Decisão

•17/06/2024, 13:14

Decisão

•28/05/2024, 17:04

Decisão

•01/04/2024, 09:36

Decisão

•12/12/2023, 11:59

Despacho

•08/03/2023, 01:01

Despacho

•02/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:54

Despacho

•17/09/2021, 22:14

Documento de Migração

•09/07/2021, 16:09