Execução Fiscal 0804146-30.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0804146-30.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 26/01/2024

10/04/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:36

Juntada de decisão

29/01/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO APÓS REQUERIMENTO DO EXEQUENTE INFORMANDO A EXTINÇÃO DO DÉBITO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA, EM DECORRÊNCIA DO ALEGADO EQUÍVICO NA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO E EXTINGUIU A AÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. 1. A questão em análise reside em verificar se deve ser mantida a decisão monocrática que manteve a

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0804146-30.2018.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima ADELIA S DOS SANTOS de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Ci

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2022, 08:29

Decorrido prazo de ADELIA S DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:15

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2022, 20:29

Conclusos para decisão

23/03/2022, 08:48

Documentos

Acórdão

•28/10/2023, 22:20

Despacho

•31/07/2023, 15:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ADELIA S DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

Juntada de identificação de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

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