Agravo em Recurso Especial 0011912-90.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Crimes Contra Criancas e Adolescentes de Belem 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Romulo Jose Ferreira Nunes

Partes do Processo

CINDY LAINE SOUSA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIOVANNA KAROLINE TRINDADE LOBO SENA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755951/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 755951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 687083/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687083 - AgRg no AREsp 2881456 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de CINDY LAINE SOUSA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 687083/2025 - AgRg no AREsp 2881456

12/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687083/2025

01/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 687083/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

01/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660607/2025

23/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 660607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

22/07/2025, 23:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

21/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755951/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 755951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 687083/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/07/2025, 15:50

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687083 - AgRg no AREsp 2881456 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de CINDY LAINE SOUSA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 687083/2025 - AgRg no AREsp 2881456

12/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687083/2025

01/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 687083/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

01/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660607/2025

23/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 660607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

22/07/2025, 23:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

21/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de CINDY LAINE SOUSA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

17/07/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 549485/2025

16/06/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 17:05

Protocolizada Petição 549485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2025, 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 08:13

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2025, 16:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 16:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Juízo de Retratação

•10/03/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:55

Decisão

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Despacho

•10/03/2025, 16:55

Todos os documentos(37)

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/07/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 16:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Juízo de Retratação

•10/03/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:55

Decisão

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Despacho

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Despacho

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Decisão

•10/03/2025, 16:55

Despacho

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Sentença

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Decisão

•10/03/2025, 16:55

Decisão

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55

Decisão

•10/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:55