Execução Fiscal 0014104-10.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.582,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAMPLONA E PAMPLONA LTDA - ME

Reu

LEONICE DE JESUS PAMPLONA

CPF

Reu

EDILSON JOSE PAMPLONA DE CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de PAMPLONA E PAMPLONA LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:41

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:23

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:23

Publicado Citação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014104-10.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAMPLONA E PAMPLONA LTDA - ME, EDILSON JOSE PAMPLONA DE CASTILHO, LEONICE DE JESUS PAMPLONA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.582,31 Número da insc Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 09:15

Expedição de Carta.

08/03/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:48

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•13/07/2022, 11:29

Decisão

•19/10/2017, 13:01

Decorrido prazo de PAMPLONA E PAMPLONA LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:41

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:23

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:23

Publicado Citação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014104-10.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAMPLONA E PAMPLONA LTDA - ME, EDILSON JOSE PAMPLONA DE CASTILHO, LEONICE DE JESUS PAMPLONA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.582,31 Número da insc Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 09:15

Expedição de Carta.

08/03/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:48

Expedição de Edital.

08/03/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 11:29

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 13:01

Conclusos para decisão

16/10/2017, 11:28

Movimento Processual Retificado

16/10/2017, 11:28

Conclusos para decisão

10/10/2017, 11:49

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 18:24

A SECRETARIA

27/06/2017, 00:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2017, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/03/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/03/2017, 00:00