Execução Fiscal 0005919-97.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.496,29

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:37

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:27

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A. DOUTOR FREITAS Nº 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Requerido: W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: Nome: W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: RUA E, 893, CIDADE NOVA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005919-97.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:23

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:51

Todas as movimentações(224)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:37

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:51

10/03/2023, 00:27

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A. DOUTOR FREITAS Nº 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Requerido: W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: Nome: W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: RUA E, 893, CIDADE NOVA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005919-97.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:23

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 18:16

Juntada de decisão

23/08/2022, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 13:07

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:28

Juntada de identificação de ar

17/12/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/10/2021, 15:04

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 10:02

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 10:02

Juntada de Petição de certidão

14/10/2021, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 11:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.

24/09/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2021, 20:52

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:16

Juntada de Petição de certidão

03/08/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 09:45

Juntada de Petição de certidão

27/07/2021, 09:35

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:12

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:58

Juntada de Petição de edital

23/02/2021, 17:57

Outras Decisões

11/09/2020, 14:10

Conclusos para decisão

04/09/2020, 10:55

Juntada de Petição de certidão

04/09/2020, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 14:23

Outras Decisões

03/04/2020, 17:09

Conclusos para decisão

30/01/2020, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2019, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2019, 10:02

Conclusos para decisão

29/11/2019, 13:43

Processo migrado do Sistema Libra

03/10/2019, 13:08

REMESSA INTERNA

17/09/2019, 09:45

Remessa

16/09/2019, 10:10

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2019, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 09:39

OUTROS

13/09/2019, 11:48

OUTROS

13/09/2019, 11:39

OUTROS

13/09/2019, 11:32

OUTROS

13/09/2019, 11:31

OUTROS

13/09/2019, 11:29

OUTROS

13/09/2019, 11:24

OUTROS

13/09/2019, 11:10

OUTROS

13/09/2019, 11:02

OUTROS

13/09/2019, 10:59

OUTROS

13/09/2019, 10:50

OUTROS

13/09/2019, 10:48

OUTROS

13/09/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2019, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2019, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:19

OUTROS

13/09/2019, 10:17

OUTROS

13/09/2019, 08:58

OUTROS

13/09/2019, 08:54

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO À FL. 28, ANULANDO A SENTENÇA E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/09/2019, 08:50

OUTROS

12/09/2019, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190373596868

11/09/2019, 14:42

Remessa

11/09/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2019, 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190333680592

14/08/2019, 15:06

Remessa

14/08/2019, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2019, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2019, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/03/2019, 13:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

26/03/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 13:32

OUTROS

25/03/2019, 11:31

A SECRETARIA

22/03/2019, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2019, 13:22

Reforma de decisão anterior - Reforma de decisão anterior

14/02/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/02/2019, 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 08:42

OUTROS

31/01/2019, 08:24

OUTROS

16/01/2019, 14:47

OUTROS

26/11/2018, 09:38

A SECRETARIA

23/11/2018, 11:03

OUTROS

12/11/2018, 13:39

OUTROS

18/06/2018, 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

14/06/2018, 13:05

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

14/06/2018, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 12:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2018, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2018, 12:28

OUTROS

16/04/2018, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180136355384

06/04/2018, 12:26

Remessa

06/04/2018, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2018, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2018, 12:26

OUTROS

21/03/2018, 10:06

OUTROS

15/03/2018, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 08:37

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

14/03/2018, 08:37

OUTROS

22/01/2018, 08:31

OUTROS

17/01/2018, 10:22

OUTROS

16/01/2018, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2018, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2018, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2018, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2018, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180007230439

11/01/2018, 13:35

Remessa

11/01/2018, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2018, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2018, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180007162636

11/01/2018, 13:18

Remessa

11/01/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2018, 13:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/12/2017, 11:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/12/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2017, 11:02

OUTROS

28/11/2017, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2017, 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2017, 12:34

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/11/2017, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 13:59

OUTROS

16/10/2017, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2017, 09:54

OUTROS

03/10/2017, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 12:22

OUTROS

28/09/2017, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170415038664

26/09/2017, 13:52

Remessa

26/09/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2017, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170395179369

14/09/2017, 13:30

Remessa

14/09/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 13:30

Remessa

25/08/2017, 14:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/08/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 14:02

OUTROS

23/08/2017, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2017, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2017, 11:57

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/08/2017, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 15:10

OUTROS

04/07/2017, 13:50

OUTROS

10/02/2017, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 08:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/03/2016, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2016, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2016, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 12:23

CONCLUSOS

24/07/2015, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2015, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2015, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2015, 12:46

Remessa - of.nº243/2015-pge

22/07/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2015, 13:44

Remessa

20/07/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2015, 13:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/05/2014, 14:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2013, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2013, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2013, 13:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2013, 15:04

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

10/04/2013, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

08/04/2013, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2013, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 13:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2012, 11:06

AGUARDADANDO DESPACHO

12/12/2011, 15:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

09/12/2011, 11:46

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:51

Decisão

•30/06/2022, 09:00

Decisão

•29/06/2022, 21:01

Decisão

•03/06/2022, 13:07

Decisão

•31/05/2022, 17:05

Decisão

•24/11/2021, 19:12

Decisão

•19/11/2021, 14:19

Sentença

•28/10/2021, 15:04

Decisão

•16/09/2021, 14:47

Decisão

•15/09/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:45

Decisão

•11/09/2020, 14:10

Todos os documentos(21)

Sentença

•08/03/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:51

Decisão

•30/06/2022, 09:00

Decisão

•29/06/2022, 21:01

Decisão

•03/06/2022, 13:07

Decisão

•31/05/2022, 17:05

Decisão

•24/11/2021, 19:12

Decisão

•19/11/2021, 14:19

Sentença

•28/10/2021, 15:04

Decisão

•16/09/2021, 14:47

Decisão

•15/09/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:45

Decisão

•11/09/2020, 14:10

Decisão

•06/04/2020, 14:22

Decisão

•03/04/2020, 17:09

Decisão

•17/12/2019, 10:02

Documento de Migração

•03/10/2019, 13:07

Documento de Migração

•03/10/2019, 13:07

Documento de Migração

•03/10/2019, 13:06