Execução de Título Judicial 0000455-61.2010.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2010

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDNALDO RIBEIRO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 15874·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 12762·CPF·Representa: Autor

DIEGO BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 14971·CPF·Representa: Autor

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 20141·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE

OAB/PA 6669·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATA BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 15874·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 12762·CPF·Representa: Autor

DIEGO BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 14971·CPF·Representa: Autor

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE

OAB/PA 20141·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE

OAB/PA 6669·CPF·Representa: Autor

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO

OAB/PA 19356·CPF·Representa: Réu

ERIC SANTOS GARCIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 13:39

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2026, 08:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 11:49

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:59

Todas as movimentações(284)

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:19

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2026, 08:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 11:49

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão

21/02/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:24

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2025, 07:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:29

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 07:47

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:39

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO GARCIA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

16/03/2023, 20:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:16

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000455-61.2010.8.14.0094. EXEQUENTE: RENATA BRILHANTE ATHAYDE - PA015874, FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE - PA012762, DIEGO BRILHANTE ATHAYDE - PA14971, FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE - PA20.141, RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE - PA6669 Polo Passivo: Nome: EDNALDO RIBEIRO GARCIA Ender ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Acidente de Trânsito] Polo ativo: Nome: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Advogados do(a)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 14:45

Conclusos para despacho

17/09/2022, 20:20

Juntada de Certidão

17/09/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO GARCIA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 12:13

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2022, 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/04/2022, 09:43

Desarquivamento - para fins de migração

11/04/2022, 09:42

ANEXO DE PROCESSO DIGITALIZADO - Movimento automático realizada pelo sistema através do anexo do processo digitalizado

11/04/2022, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220046814682

08/04/2022, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2022, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2022, 08:40

Remessa

08/04/2022, 08:40

Definitivo - Já está no arquivo regional- erro no sistema

24/03/2022, 10:04

Desarquivamento - Correção.

21/02/2022, 09:07

REMESSA INTERNA

19/10/2021, 10:43

AO SETOR DE ARQUIVO

08/10/2021, 11:08

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

08/10/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 11:08

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

08/10/2021, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2021, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2020, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2020, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 13:51

Procedência - Procedência

01/10/2020, 13:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/09/2020, 15:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2020, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020, 16:27

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO (7633216), que representa a parte EDNALDO RIBEIRO GARCIA (6029092) no processo 00004552120108140094.

16/09/2020, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2020, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2020, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2020, 11:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2020, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2020, 13:29

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 13:29

CONCLUSOS

28/06/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2020, 19:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2020, 19:56

CONCLUSOS

29/11/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 10:25

AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO - AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO

18/07/2019, 10:25

CONCLUSOS

03/06/2019, 15:10

CONCLUSOS

24/05/2019, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2019, 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/05/2019, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 15:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190155725847

24/04/2019, 10:27

Remessa

24/04/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 08:55

AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO - AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO

24/04/2019, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

04/04/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 14:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 14:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/04/2019, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190123808288

02/04/2019, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190123808288

02/04/2019, 13:10

Remessa

02/04/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2019, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 14:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2019, 14:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2019, 14:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/03/2019, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2019, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/12/2018, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004552120108140094: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 1111.

23/11/2018, 10:30

EXECUÇÃO INICIADA - INCIADA A EXECUÇÃO.

23/11/2018, 10:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2018, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

06/11/2018, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2018, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : FRANCISCO PINTO BARROS

31/08/2018, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2018, 09:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/08/2018, 09:06

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180348218710

28/08/2018, 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180348218710

28/08/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2018, 09:27

Remessa

28/08/2018, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2018, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2018, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:43

CONCLUSOS

03/04/2018, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2018, 13:54

AGUARDANDO REMESSA

14/03/2018, 11:01

A SECRETARIA

13/03/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2018, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2018, 09:13

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2018, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180081306720

02/03/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2018, 11:26

Remessa

02/03/2018, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2018, 14:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/02/2018, 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/02/2018, 13:49

CONCLUSOS

18/07/2017, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2017, 13:46

A SECRETARIA

03/07/2017, 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE (8341044), que representa a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (6029085) no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA BRILHANTE ATHAYDE (4069351), que representa a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (6029085) no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 11:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO BRILHANTE ATHAYDE (4068822), que representa a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (6029085) no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE (4070014), que representa a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (6029085) no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE (8252138), que representa a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (6029085) no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 10:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 10:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 10:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA no processo 00004552120108140094.

03/07/2017, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2017, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2017, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2017, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2017, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 16:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170202067889

18/05/2017, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 10:07

Remessa

18/05/2017, 10:07

SENTENCIADOS

23/03/2017, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:03

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

22/03/2017, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160498691610

09/12/2016, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160498691610

09/12/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2016, 11:47

Remessa

09/12/2016, 11:47

CONCLUSOS

04/11/2016, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 12:08

OUTROS

24/02/2016, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 13:43

Remessa

24/02/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 13:25

VISTAS AO ADVOGADO

06/10/2015, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2015, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2015, 15:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2015, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2015, 10:40

OUTROS

10/11/2014, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2014, 12:52

Remessa

10/11/2014, 12:52

VISTAS AO ADVOGADO - Autos contendo as seguintes folhas, devidamente rubricadas e conferidas, 64 folhas.

17/12/2013, 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELTON JHONES DE SOUZA (4068983), que representa a parte MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (6029085) no processo 00004552120108140094.

30/08/2013, 13:08

VISTAS AO ADVOGADO - Autos conferidos e rubricados no total de 60 folhas.

10/04/2013, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2012, 15:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/06/2012, 12:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/06/2012, 15:35

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/06/2012, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 15:21

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004552120108140094.

05/06/2012, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO BRITO DE MORAES FILHO (5353142), que representa a parte EDNALDO RIBEIRO GARCIA (6029092) no processo 00004552120108140094.

05/06/2012, 11:41

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX 01

02/03/2012, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2012, 08:34

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ROGERIO RONALDO ALMEIDA DE LIMA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

02/03/2012, 06:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2012, 06:37

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

02/03/2012, 06:35

DESPACHO

28/02/2012, 06:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2012, 06:31

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA - Recebido por: IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

28/02/2012, 06:02

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX. 01

03/02/2012, 06:54

MANDADO CUMPRIDO

03/02/2012, 06:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CX 02

04/01/2012, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prateleira

03/10/2011, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/10/2011, 12:59

CITACAO PENAL

03/10/2011, 12:59

AUDIENCIA REMARCADA

03/10/2011, 09:55

CERTIFICAR

03/10/2011, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2011, 09:47

AUDIENCIA REMARCADA

03/10/2011, 09:35

AGUARDANDO AUDIENCIA - PRATELEIRA

30/09/2011, 12:57

Comutação da pena

30/09/2011, 12:53

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/09/2011, 09:27

INTIMACAO DE JURADOS

13/09/2011, 09:27

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/09/2011, 11:28

INTIMACAO DE JURADOS

06/09/2011, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRATELEIRA

09/08/2011, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/08/2011, 12:14

INTIMACAO DE JURADOS

09/08/2011, 12:14

AUDIENCIA REMARCADA

09/08/2011, 08:26

AUDIENCIA REMARCADA

08/08/2011, 11:11

CERTIFICAR

08/08/2011, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2011, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cx01

11/05/2011, 16:36

AUDIENCIA REMARCADA

11/05/2011, 16:21

ALTERACAO DE DESPACHO - 168127942 - Editar / 4

10/05/2011, 09:14

CERTIFICAR

10/05/2011, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2011, 09:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/01/2011, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2011, 13:24

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

18/01/2011, 16:38

AUDIENCIA MARCADA

18/01/2011, 13:23

DESPACHO

14/01/2011, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2011, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2010, 08:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

01/09/2010, 12:52

AUTUAÇÃO

23/08/2010, 11:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 94001 - Vara Unica de Santo Antonio do Taua . Usuario: 716453492

17/08/2010, 15:05

Decisão

•09/04/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:29

Decisão

•24/02/2026, 17:23

Despacho

•16/12/2025, 11:43

Decisão

•19/09/2025, 07:37

Decisão

•12/06/2024, 07:47

Despacho

•24/05/2023, 10:52

Despacho

•15/05/2023, 17:19

Despacho

•08/03/2023, 10:13

Despacho

•17/11/2022, 14:45

Documento de Comprovação

•17/09/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:58

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:19

Decisão

•09/04/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:29

Decisão

•24/02/2026, 17:23

Despacho

•16/12/2025, 11:43

Decisão

•19/09/2025, 07:37

Decisão

•12/06/2024, 07:47

Despacho

•24/05/2023, 10:52

Despacho

•15/05/2023, 17:19

Despacho

•08/03/2023, 10:13

Despacho

•17/11/2022, 14:45

Documento de Comprovação

•17/09/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:56