Execução Fiscal 0041046-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.640,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALMERINDA DA C.FAVACHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:07

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALMERINDA DA C.FAVACHO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:04

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:07

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALMERINDA DA C.FAVACHO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/08/2025, 11:31

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:04

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de ALMERINDA DA C.FAVACHO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALMERINDA DA C.FAVACHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041046-89.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:55

Remessa

12/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:49

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:14

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00410468920118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 09:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30

Sentença

•01/10/2025, 12:53