Execução Fiscal 0027019-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.715,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

PAULO SERGIO ALENCAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALENCAR em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALENCAR em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:27

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:49

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 15:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALENCAR em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALENCAR em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:27

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

10/10/2025, 11:49

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 15:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALENCAR em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: PAULO SERGIO ALENCAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027019-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 16:01

Remessa

23/06/2016, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/01/2016, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2016, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

23/11/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/11/2015, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 11:27

Remessa

05/11/2015, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

27/11/2013, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 12:49

AGUARDANDO PETICAO

20/11/2013, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2013, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2013, 15:45

Remessa

06/11/2013, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/10/2013, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2013, 12:26

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2012, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2012, 12:34

Remessa

03/12/2012, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:46

AGUARDADANDO DESPACHO

18/08/2011, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00270190420118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado.

18/08/2011, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00270190420118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

18/08/2011, 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2011, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/08/2011, 09:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2011, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

16/08/2011, 11:19

Sentença

•23/09/2025, 09:31