Execução Fiscal 0801241-47.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.441,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGOSTINHO MONTEIRO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0894385-70.2024.8.14.0301

11/11/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO NETO em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO NETO em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 01:24

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:32

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0801241-47.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 19:51

Todas as movimentações(23)

Apensado ao processo 0894385-70.2024.8.14.0301

11/11/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO NETO em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 10:52

Sentença

•18/10/2022, 19:51

Decisão

•20/01/2021, 09:38

23/04/2023, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO NETO em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 01:24

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:32

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0801241-47.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 08:16

Expedição de Carta.

22/02/2021, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2021, 09:38

Conclusos para decisão

14/01/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 13:39