Execução Fiscal 0081574-97.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.172,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 03:34

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:23

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0081574-97.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:52

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 03:34

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 10:51

Sentença

•18/10/2022, 19:50

27/03/2023, 06:23

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0081574-97.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 09:42

Processo migrado do Sistema Libra

30/11/2017, 13:15

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2017, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 13:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 15:57

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2016, 11:57

Remessa

21/11/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2016, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/10/2016, 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2016, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2016, 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2016, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

01/09/2016, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 08:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/03/2016, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

31/03/2016, 08:55

AGUARD. RETORNO DE AR

18/02/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/02/2014, 09:49

PROVIDENCIAR CITACAO

18/02/2014, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2014, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/02/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00815749720138140301: - Observação alterada.

03/02/2014, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2013, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2013, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

29/11/2013, 15:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

29/11/2013, 15:27

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 10:43