Execução Fiscal 0056903-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.237,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO CORREA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de JOAO CORREA DA COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:02

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de JOAO CORREA DA COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:51

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CORREA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056903-44.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 17:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:09

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2016, 13:10

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 15:21

Remessa

16/03/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 10:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 18

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2015, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2015, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2015, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2015, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2015, 15:53

Remessa

23/06/2015, 15:53

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 17:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:33

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569034420128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 08:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36