Execução de Título Extrajudicial 0827054-54.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.887,35

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL

CNPJ

Autor

SILVIA DO SOCORRO SOUZA DAS NEVES

Terceiro

WAGNER DA COSTA BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE LIMA GUEDES

OAB/PA 25179·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA

OAB/PA 17351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:09

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 15/04/2026

27/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:36

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:14

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:40

Decorrido prazo de MONIQUE LIMA GUEDES em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:31

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:30

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:09

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 15/04/2026

27/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:36

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:45

Decisão

•23/09/2025, 14:10

30/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:14

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:40

Decorrido prazo de MONIQUE LIMA GUEDES em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:31

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:30

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:18

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 15:09

Expedição de Carta precatória.

10/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 10/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 21:58

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:54

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:20

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL, através de seus patronos, para informar no prazo de 05 (cinco) dias, do interess Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0827054-54.2022.8.14.0006 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como, zelando pelos princípios da celeridade e informalidade que regem o processo nos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e considerando a Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 102527560, INTIMO a parte

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 19:16

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:09

Juntada de Carta precatória

02/08/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:52

Juntada de Ofício

26/05/2023, 13:37

Expedição de Carta precatória.

23/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:21

Publicado Intimação em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL, através de seus patronos, para informar no prazo de 05 (cinco) dias, do interesse Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0827054-54.2022.8.14.0006 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como, zelando pelos princípios da celeridade e informalidade que regem o processo nos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e considerando a Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 91623387, INTIMO a parte

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2023, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2023, 11:03

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:16

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO. Vistos e etc. Em consonância com o art.784, inciso X do NCPC, que dispõe que é título executivo extrajudicial “o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas”. Têm-se como cediço que o título executivo judicial em questão é formado pelo crédito condominial, cópia da convenção, atas que aprovaram as despesas e a ata de eleição de síndico e

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 10:41

Decisão

•02/02/2024, 23:24

Decisão

•06/04/2023, 11:03

Decisão

•07/03/2023, 13:40