Execução Fiscal 0044541-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.905,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EMILIO LOBO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de EMILIO LOBO DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de EMILIO LOBO DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:28

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EMILIO LOBO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044541-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 07:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2014, 10:45

Remessa

22/04/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2014, 10:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2013, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2013, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 15:31

Remessa

18/07/2013, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 11:50

Remessa

18/07/2013, 11:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2013, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:41

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

21/06/2013, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 07:19

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/06/2013, 07:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 16:03

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/06/2013, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 16:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00445414420118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:25

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29