Execução de Título Extrajudicial 0820988-51.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 530.089,87

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:38

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:52

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:49

Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:35

Publicado Citação em 04/09/2025.

05/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 00:53

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:38

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:52

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:49

Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:35

Publicado Citação em 04/09/2025.

05/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:51

Expedição de Edital.

01/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:15

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:35

Decorrido prazo de S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:34

em cooperação judiciária

10/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:10

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 13:45

Recebidos os autos.

26/06/2025, 13:45

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:25

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:05

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:05

Juntada de certidão

06/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 18:01

Decorrido prazo de S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:32

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

15/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

04/12/2024, 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 08:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2024, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:30

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 REQUERIDO: Nome: S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 529, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-000 Nome: SAMUEL KABACZNIK JUNIOR Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 529, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº: 0820988-51.2019.8.14.0301

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID. 101017015, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 21 de

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (02 EXPEDIÇÃO DE MANDADO e 02 DESPESA: ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - DILIGÊNCIAS - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO) e especificar os endereços para c

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 95517046 e ID 95617906, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2023, 01:34

Juntada de Petição de diligência

24/06/2023, 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2023, 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2023, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (COMPLEMENTAÇÃO - expedição de 02 mandados que não se confundem com as diligências do oficial de justiça, já recolhidas), no prazo legal de 05 (cinco)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 REQUERIDO: Nome: S K EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 1650, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-000 Nome: SAMUEL KABACZNIK JUNIOR Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 1650, Tapanã (Icoaraci), BELéM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº: 0820988-51.2019.8.14.0301

05/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 13:57

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:58

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 16:58

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 19:28

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 20:44

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2022, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (expedição de 02 mandados, tendo em vista que são dois requeridos, que não se confundem com as diligências do oficial de justiça, já recolhidas), no pr

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante a Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém,6 de abril de 2022 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COM

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 31361002, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 15 de f

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:13

Juntada de Informações

11/08/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 15:08

Juntada de Carta precatória

03/05/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 20:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/03/2020, 09:45

Juntada de Certidão

31/03/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/12/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 15:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/12/2019, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/12/2019, 09:20

Juntada de certidão de custas

16/12/2019, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 18:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2019, 10:24

Conclusos para decisão

19/07/2019, 10:03

Movimento Processual Retificado

19/07/2019, 10:03

Conclusos para despacho

22/04/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 20:37

Juntada de Petição de petição inicial

15/04/2019, 20:29

Documentos

Decisão

•23/07/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:34

Decisão

•14/04/2023, 13:57

Decisão

•04/05/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:41

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/07/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:34

Decisão

•14/04/2023, 13:57

Decisão

•04/05/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:19

Decisão

•28/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:54

Decisão

•18/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:14

Decisão

•05/06/2025, 13:18

Decisão

•25/06/2025, 13:27

Decisão

•04/08/2025, 12:52

Sentença

•16/04/2026, 13:52