Embargos de Declaração Cível 0810545-16.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.312.680,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

CLAUDECI VIEIRA LIMA MOURAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL SOARES E SOUSA

OAB/PA 31528

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de CLAUDECI VIEIRA LIMA MOURAO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:37

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de CLAUDECI VIEIRA LIMA MOURAO em 20/04/2023 23:59.

14/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 23:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:14

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de CLAUDECI VIEIRA LIMA MOURAO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 14:37

Petição

•28/03/2023, 16:14

16/10/2023, 14:37

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de CLAUDECI VIEIRA LIMA MOURAO em 20/04/2023 23:59.

14/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 23:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:14

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO 0810545-16.2021.8.14.0028 SENTENÇA CLAUDECI VIEIRA LIMA MOURÃO ajuizou ação revisional de fatura com pedido de dano moral em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Em audiência não houve acordo. Contestação apresentada tempestivamente. Dispensando quanto ao mais o relatório tradicional, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Antes de adentrar no mérito, insta salientar que a presente ação versa, eminentemente, de uma relação consumerista. Isso porque, verifico que

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número IRDR N. 04/TJPA

13/09/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NAO_INFORMADO

22/02/2022, 09:59

Audiência Una realizada para 21/02/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

21/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de contestação

18/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de CLAUDECI VIEIRA LIMA MOURAO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:00

Juntada de Carta

22/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2021, 12:43

Audiência Una designada para 21/02/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

15/10/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 12:36

Sentença

•08/03/2023, 11:25

Decisão

•22/02/2022, 09:59