Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária
Conhecido o recurso de GINA CALTRAN DA SILVA - CPF: 366.977.612-53 (APELADO) e não-provido
09/10/2025, 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2025, 14:11
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 11:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2025, 14:09
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/09/2025, 12:25
Conclusos para julgamento
03/02/2025, 13:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
03/02/2025, 13:07
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 12:03
Decorrido prazo de GINA CALTRAN DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:35
Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:58
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024, 15:10
Conclusos para decisão
28/08/2024, 14:19
Cancelada a movimentação processual
28/08/2024, 14:19
Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024, 20:30
Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024, 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 08:34
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 08:34
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 22:35
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 10:08
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 10:00
Decorrido prazo de GINA CALTRAN DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024, 16:14
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 13:53
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 13:52
Conhecido o recurso de GINA CALTRAN DA SILVA - CPF: 366.977.612-53 (APELANTE) e MUNICIPIO DE MEDICILANDIA - CNPJ: 34.593.525/0001-08 (APELADO) e não-provido