Ação Penal - Procedimento Sumário 0390043-41.2019.8.14.0045 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0390043-41.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/08/2024, 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/08/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:05

Decorrido prazo de BIBIANA CRISTINA ONGILIO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:14

Decorrido prazo de VALDENISE ALVES MOREIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:14

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2023, 17:18

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, consoante disposição do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação penal instaurada contra o autor do fato qualificado nos autos. Designada audiência preliminar, nos termos do art. 72 e seguintes da Lei 9.099/95, presente a autora do fato BIBIANA CRISTINA ONGILIO, iniciada a sessão o Ministério Público ofertou proposta de transação penal à autora do fato presente em audiência, a qual restou aceita. A transação foi devidamente homologada. Houve recolhime

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:08

Realizada Transação Penal

07/03/2023, 14:43

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

02/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:21

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 13:08

Sentença

•07/03/2023, 14:43

—

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BIBIANA CRISTINA ONGILIO em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDENISE ALVES MOREIRA em 24/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 10/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Realizada Transação Penal

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

Conclusos para julgamento

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