Interdição/Curatela 0000382-07.2016.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS GOMES PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE ALUIZIO DO NASCIMENTO MARCAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/02/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 21:29

Audiência Entrevista realizada para 08/02/2024 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

16/02/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 21:28

Juntada de Decisão

16/02/2024, 21:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/01/2024, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 22:14

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 12/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 14:38

Sentença

•27/02/2024, 11:00

13/04/2024, 02:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/02/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 21:29

Audiência Entrevista realizada para 08/02/2024 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

16/02/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 21:28

Juntada de Decisão

16/02/2024, 21:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/01/2024, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/01/2024, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 22:08

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:44

Audiência Entrevista designada para 08/02/2024 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

17/08/2023, 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

05/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2023, 09:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DOMINGAS GOMES PINHEIRO REU: JOSE ALUIZIO DO NASCIMENTO MARCAL Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Defiro a gratuidade. A interdição esta sendo promovida por pessoa legalmente autorizada. (art. 747 do CPC). O Autor especificou os fatos que demonstram, a princípio, a incapacidade do interditando para administrar seus bens e para praticar atos da vida civil. Justificada a urgência, nomeio o requerente como curador provisório ao interditando para a prátic

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

10/09/2021, 13:33

Concedida a Medida Liminar

07/09/2021, 16:47

Conclusos para decisão

07/09/2021, 16:20

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003820720168140021: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 12245 foi removido. - O asssunto 10024 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 12245 para 10024.

11/08/2021, 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003820720168140021: - O asssunto 12245 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 12245. - Ação Coletiva: N.

11/08/2021, 11:33

MIGRACAO

06/07/2021, 23:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/06/2021, 15:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2021, 15:10

MIGRACAO

21/06/2021, 09:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

25/02/2021, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/02/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/01/2021, 10:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/12/2020, 09:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/10/2020, 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/01/2020, 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2019, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2019, 10:14

AGUARDANDO REMESSA

06/09/2019, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2019, 19:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 19:58

Improcedência - Improcedência

04/09/2019, 19:58

CONCLUSOS

22/05/2019, 09:51

CONCLUSOS

12/04/2019, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2019, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019, 13:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/03/2019, 13:59

CONCLUSOS

11/02/2019, 13:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/10/2017, 10:40

AGUARDANDO REMESSA

03/10/2017, 15:12

RETORNO DO GABINETE

04/07/2017, 13:57

RETORNO DO GABINETE

30/05/2016, 08:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/05/2016, 11:37

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/05/2016, 08:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/05/2016, 08:03

RETORNO DO GABINETE

25/04/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:15

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

20/04/2016, 11:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/04/2016, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2016, 08:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2016, 08:53

MANDADO EXPEDIDO

21/03/2016, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES

21/03/2016, 10:27

RETORNO DO GABINETE

03/03/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

26/02/2016, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2016, 12:25

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 12:25

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

26/02/2016, 12:25

CONCLUSOS

02/02/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

14/01/2016, 09:27

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:44

Decisão

•08/03/2023, 13:22

Decisão

•07/09/2021, 16:47