Procedimento Comum Cível 0807511-65.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0807511-65.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: HUGO MOREIRA MOUTINHO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO AGRAVADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA REPRESENTANTE: MARCELO SANTOS MILECH - OAB/PA nº 15.801 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0807511-65.2019.8.14.0040 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 14980455), interposto por MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso espe

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC. Belém, 11 de julho d

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA REPRESENTANTE: MARCELO SANTOS MILECH (OAB/PA 15.801) DECISÃO PROCESSO N. º 0807511-65.2019.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 13.587.753), interposto com fundamento nas alíneas a e c do inciso III do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assim ementados: EMENTA: AP

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 13 de abril de 2023.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSO Nº. 0807511-65.2019.8.14.0040. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 10483158. EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. EME Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0807511-65.2019.8.14.0040

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0807511-65.2019.8.14.0040 No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 4 de outubro de 2022.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSO Nº: 0807511-65.2019.8.14.0040. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE SUS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0807511-65.2019.8.14.0040

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2022, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de fevereiro de 2022 Processo Nº: 0807511-65.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 13:22

Documentos

Decisão

•22/08/2019, 11:31

Decisão

•24/08/2019, 17:53