Ação Penal - Procedimento Sumário 0001942-37.2018.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001942-37.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WALDIR ROSA RIBEIRO JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 18:57

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:23

Decorrido prazo de WALDIR ROSA RIBEIRO JUNIOR em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:09

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0001942-37.2018.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO WALDIR ROSA RIBEIRO JUNIOR, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito previsto no Art. 147, Código Penal e art. 21 da Lei de Contravenções Penais. A denúncia foi recebida em 05/02/2018. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, o delito em apreço, tem como pena máxima cominada em 06 meses de detençã

09/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 20:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

08/03/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:58

Extinta a punibilidade por prescrição

08/03/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 21:22

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 20:10

Sentença

•08/03/2023, 13:58

—

Decorrido prazo de WALDIR ROSA RIBEIRO JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de WALDIR ROSA RIBEIRO JUNIOR em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(405)